2012 será o ano dos concursos públicos

O início do ano nos estimula a fazer planos. Se planejar já não é uma tarefa fácil, executar o que foi planejado é ainda mais difícil, especialmente quando contamos com elementos externos que dificultam o cumprimento de nossas metas.

 

Não se trata de alegar que esse é o velho costume brasileiro de deixar tudo para a última hora. Não é verdade. A questão é reconhecer que, havendo a probabilidade de abertura do concurso (que muitas vezes se demonstra pela autorização das vagas), parece que a mente e o corpo reagem de maneira natural, como se soubessem que ali, muito próximo, está a faixa de chegada.

 

Àqueles que precisam desse estímulo, deixo a minha modesta opinião: 2012 será o ano dos concursos públicos! As notícias dão conta de que serão mais de 60 mil vagas abertas.

 

Ao contrário do que ocorreu em 2011, com reduções de concursos nas diversas esferas do Poder Público, inclusive com determinação expressa do executivo federal, e a não ocorrência de diversos concursos tão esperados, como Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público da União,etc., 2012 deve ser um ano diferente.

 

Vejamos alguns exemplos: o tão esperado concurso para Polícia Federal deve ocorrer, pelo menos em parte, em 2012. Estimam-se 800 vagas para Agente, 100 para Papiloscopista e 2 mil para Escrivão, todos com salário aproximado de R$ 7.500,00.

 

São previstas ainda 150 vagas para Delegado e 100 para Perito Criminal, ambos com salário aproximado de R$ 13.300,00, além de 328 vagas para Agente Administrativo, com exigência de Nível Médio e salário aproximado de R$ 3.200,00.

 

O Governo Federal, maior vilão dos concurseiros em 2011, autorizou, entre outros, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a abrirem concursos em 2012. Só para a PRF foram autorizados 2.600 cargos de Policiais Rodoviários, com salário aproximado de R$ 6.000,00.

 

Já para a Receita Federal, o Ministério do Planejamento deve autorizar a abertura de concurso no decorrer do primeiro semestre deste ano para 800 vagas para Auditor Fiscal, com exigência de Nível Superior e salário aproximado de R$ 14.000,00, e 1.050 para Analista Tributário, com exigência de Nível Superior e salário aproximado de R$ 8.000,00.

 

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal devem abrir, até o final do primeiro semestre, concurso para cadastro reserva de Escriturário e Técnico Bancário, ambos com exigência de Nível Médio e salários que chegam a R$ 2.558,24, valor que inclui gratificações e benefícios. A CEF também abrirá concurso para carreiras de Nível Superior, com salários aproximados de R$ 9.444,24, já com gratificações e benefícios.

 

Uma das campeãs para abertura de vagas em 2012 deve ser a Defensoria Pública da União, com previsão de 657 vagas para Defensor Público, com salário de R$ 14.549,23, 1 mil para Analista de Assistência Jurídica e 500 para Técnico em Assistência Jurídica.

Para a Advocacia-Geral da União também há previsão de concursos em 2012, estimando-se 70 vagas para Procurador da Fazenda Nacional e 560 para Advogado da União com salário de R$ 14.970,60.    

 

O Ministério Público do Trabalho, por sua vez, deve abrir certame no início do segundo semestre de 2012 para 40 vagas de Procurador do Trabalho, com salário aproximado de R$ 21.000,00, e o Banco Central do Brasil para 100 vagas de Procurador, com exigência de Nível Superior e previsão de salário de R$ 14.000,00.

 

Até mesmo a Petrobras, com o objetivo de cumprir seu Plano de Negócios, confirmou que, em 2012, deve realizar dois concursos envolvendo cargos de Nível Médio, Superior e Técnico, admitindo aproximadamente 17 mil novos empregados até 2015.

 

E, para estimular ainda mais os concurseiros, o Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, no julgamento do RE n. 598.099/MS, garantiu ao candidato que prestou concurso o direito adquirido à nomeação nos limites das vagas previstas no edital.

 

Se você, portanto, já estava pensando em concurso público, chegou a sua vez. Se ainda não havia pensado nessa possibilidade, que tal começar? 

 Fonte: Marco Antonio Araujo Junior - Complexo Educacional Damásio de Jesus 

Brasil já é a sexta maior economia do mundo, segundo consultoria britânica

De acordo com a empresa, o PIB do Brasil superou o inglês em cerca de US$ 37 bilhões.

O Brasil passou a Grã-Bretanha e ocupa o posto de sexta maior economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e da França. A informação é de uma empresa de consultoria britânica, que apontou a mudança como uma tendência de crescimento dos países emergentes.

De acordo com a empresa de consultoria, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil supera o inglês em cerca de US$ 37 bilhões. O PIB é a soma de tudo que é produzido pela economia de um país.

Os jornais britânicos afirmaram que a troca no ranking se deveu mais à crise econômica que afeta o país desde 2008 do que ao crescimento brasileiro.

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o PIB per capita da Grã-Bretanha ainda é muito superior ao do Brasil.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a tendência é que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos. Mas lembrou que o Brasil vai demorar até 20 anos para ter um padrão de vida europeu.

Fonte: http://g1.globo.com

Cansado da corrupção na política funcionário público protocola “denúncia” a Jesus Cristo

Cansado de assistir a casos de corrupção na política sul-mato-grossense o funcionário público José Luiz de Oliveira, o “Zé do Itahum”, resolveu apelar para Jesus Cristo.

Zé que é Bacharel em Direito elaborou uma petição endereçada a Jesus Cristo e protocolou em vários órgãos governamentais como forma de protesto a falta de ação da justiça como ela afirma no documento.

“Excelentíssimo Senhor Jesus Cristo pai eterno e poderoso dos seres humanos que existem nesta terra”. Foi desta forma que José Luiz, que foi vereador em Dourados na década de 1990, se dirigiu a Jesus fazendo o que ele considerou uma “denúncia contra os poderes que existem no Brasil”.

O funcionário público começa a petição dizendo que “é com muita relutância que venho perante o Filho do Senhor afirmar que a política tornou-se a arte de se prostituir”. Segundo Zé do Itahum, “virou-se prostituição e iniciou-se no Poder Executivo passando para o Legislativo e chegou ao Judiciário”.

José Luiz pede a Jesus Cristo que “decrete uma nova lei no mundo em exclusividade no Brasil para que os políticos que cometem crimes de corrupção sejam eliminados da política e confiscados seus bens e doados a entidades e que sejam obrigados a doarem seus órgãos”.

O autor do pedido diz que “conforme a Bíblia Sagrada todos os cidadãos são filhos de Deus e deverão ser respeitados para que possa viver em paz com suas famílias”. José Luiz termina a sua petição solicitando que Jesus Cristo tome as providencias necessárias conforme está escrito na Bíblia.

No documento assinado pelo funcionário público está um amplo relato dos casos de corrupção em Mato Grosso do Sul e no Brasil e todos os prejuízos causados aos cofres públicos e a população.

Entre os órgãos públicos que José Luiz de Oliveira protocolou a petição para Jesus Cristo constam o Tribunal de Contas, a Câmara Municipal de Campo Grande, Secretaria de Governo de Mato Grosso do Sul, Correios e Tribunais Regional Eleitoral e de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Fonte: http://www.capitalnews.com.br

"Dona Maria - 90 anos"

Dona "Maria" é uma senhora de 90 anos, miúda, e tão elegante, que todo dia às 08 da manhã já está toda vestida, bem penteada e discretamente maquiada, apesar de sua pouca visão.

E hoje ela se mudou para uma casa de repouso: o marido, com quem ela viveu 70 anos, morreu recentemente e não havia outra solução.

Depois de esperar pacientemente por duas horas na sala de visitas, ela ainda deu um lindo sorriso quando a atendente veio dizer que seu quarto estava pronto. Enquanto ela manobrava o andador em direção ao elevador, dei uma descrição do seu minúsculo quartinho, inclusive das cortinas floridas que enfeitavam a janela.

Ela me interrompeu com o entusiasmo de uma garotinha que acabou de ganhar um filhote de cachorrinho.

- Ah, eu adoro essas cortinas...

- Dona "Maria", a senhora ainda nem viu seu quarto... Espera um pouco...

- Isto não tem nada a ver, ela respondeu, felicidade é algo que você decide por princípio. Se eu vou gostar ou não do meu quarto, não depende de como a mobília vai estar arrumada... Vai depender de como eu preparo minha expectativa.

E eu já decidi que vou adorar. É uma decisão que tomo todo dia quando acordo.

Sabe, eu posso passar o dia inteiro na cama, contando as dificuldades que tenho em certas partes do meu corpo que não funcionam bem...

Ou posso levantar da cama agradecendo pelas outras partes que ainda me obedecem.

- Simples assim?

- Nem tanto; isto é para quem tem autocontrole e todos podem aprender, e exigiu de mim um certo 'treino' pelos anos afora, mas é bom saber que ainda posso dirigir meus pensamentos e escolher, em consequência, os sentimentos.

Calmamente ela continuou:

- Cada dia é um presente, e enquanto meus olhos se abrirem, vou focalizar o novo dia, mas também as lembranças alegres que eu guardei para esta  época da vida.  A velhice é como uma conta bancária: você só retira aquilo que guardou. Então, meu conselho para você é depositar um monte de alegrias e felicidade na sua Conta de Lembranças. E, aliás, obrigada por este seu depósito no meu Banco de lembranças. Como você vê, eu ainda continuo depositando e acredito que, por mais complexa que seja a vida, sábio é quem a simplifica.

Depois me pediu para anotar:

COMO MANTER-SE JOVEM

1. Deixe fora os números que não são essenciais. Isto inclui a idade, o peso e a altura. Deixe que os médicos se preocupem com isso.

2. Mantenha só os amigos divertidos. Os depressivos puxam para baixo. (Lembre-se disto se for um desses depressivos!)

3. Aprenda sempre: Aprenda mais sobre computadores, artes, jardinagem, o que quer que seja. Não deixe que o cérebro se torne preguiçoso. Uma mente preguiçosa é a oficina do Alemão. E o nome do Alemão é Alzheimer!

4. Aprecie mais as pequenas coisas - Aprecie mais.

5. Ria muitas vezes, durante muito tempo e alto. Ria até lhe faltar o ar. E se tiver um amigo que o faça rir, passe muito e muito tempo com ele /ela!

6.  Quando as lágrimas aparecerem aguente, sofra e ultrapasse. A única pessoa que fica conosco toda a nossa vida somos nós próprios. VIVA enquanto estiver vivo.

7. Rodeie-se das coisas que ama: Quer seja a família, animais, plantas, hobbies, o que quer que seja. O seu lar é o seu refúgio. Não o descarte...

8. Tome cuidado com a sua saúde: Se for boa, mantenha-a. Se for instável, melhore-a. Se não consegue melhora-la, procure ajuda.

9. Não faça viagens de culpa. Faça uma viagem ao centro comercial, até a um país diferente, mas NÃO para onde haja culpa.

10. Diga às pessoas que as ama e que ama a cada oportunidade de estar com elas. Se puder, pelo menos, partilhe com alguém! "O que de nós vale a pena se não tocarmos o coração das pessoas?" "O mundo é de quem se atreve." "Um dia você aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias. E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida."

Fonte: Autor Desconhecido 

Mulher sedutora

Taís Araújo

Segredo n° 1: atualize-se

Você pode achar ridículo, mas esse é o primeiro e grande segredo das mulheres sedutoras. Muitas pessoas pensam que basta ter um rosto bonito ou um corpo escultural para seduzir qualquer homem. Bem, existem muitos homens que acham que isso é o que basta numa mulher. Entretanto, estes homens também costumam trocar de mulheres como trocam de roupa, pois para eles a mulher é um mero objeto descartável, servindo apenas por alguns momentos de prazer e nada mais.

Se você disser que estes homens são machistas, você terá razão. Mas, de algum modo, as mulheres que se deixam seduzir por tais homens bem que merecem o rótulo de objetos sexuais. O que elas podem dar ao homem, além de excitação física? Depois que os homens estão satisfeitos, já não sentem o menor desejo de continuar ao lado de uma pessoa vazia e destituída de qualquer encanto espiritual.

O que significa uma mulher atualizada? Você estará atualizada quando for capaz de conversar animadamente com um homem sobre a maioria dos assuntos que lhe interessam. Isso não significa que você deva ser uma enciclopédia ambulante ou ler todos os livros do mundo para ser uma mulher atualizada. Ser atualizada é manter-se em dia com os principais assuntos do dia-a-dia. Para você ao menos parecer uma mulher atualizada você deve:

Ler ao menos um jornal diariamente

-       Os jornais trazem as principais notícias e, a partir delas, você pode manter-se atualizada permanentemente. Mas não é necessário ler um jornal inteiro. Eis as partes mais importantes de um jornal diário que você deve realmente ler:

-         A primeira página

Concentre-se nas manchetes. Em geral, elas dizem o que há de mais importante no interior do jornal. Depois de ver as manchetes, vá direto a elas e leia toda a notícia.

-         As notícias científicas

Os principais jornais do país trazem sempre uma seção dedicada a notícias do mundo científico. Procure inteirar-se das novas descobertas científicas, projetos e invenções. Tais assuntos estão sempre na moda em qualquer tempo. Quando estiver com um homem culto, poderá falar com segurança sobre temas do seu conhecimento, em vez de ficar apenas balançando afirmativamente a cabeça, dando a impressão de total desconhecimento dos assuntos. Uma mulher sedutora será capaz de pedir a opinião, emitir pareceres e demonstrar conhecimentos verdadeiros.

-         As colunas mais famosas

Descubra quais são os jornalistas mais famosos do jornal diário da sua cidade ou Estado e leia as suas colunas. Eles retratam assuntos que, em geral, são comentados nos principais programas de televisão e rádio.

Quando você estiver em contato com homens intelectuais, ao menos poderá mencionar o nome destes principais colunistas. Como você aprenderá nos próximos capítulos, a segurança em falar sobre assuntos palpitantes diante de um homem inteligente a fará sobressair-se dentre as demais, que só têm um rosto bonito para mostrar.

-         A página policial

As tragédias, crimes e todo tipo de barbaridade, sempre dão ibope. Saber quem foi o último sequestrado, valor do resgate e como se deu a fuga da vítima pode não ser muito interessante, mas estar atualizada implica em saber destes detalhes.

-         Esportes e política

É comum os homens dizerem que as mulheres não entendem de política ou de esporte. Estão enganados. As mulheres podem entender de tudo que quiserem. Por falta de informações suficientes é que demonstram tão pouco esclarecimento sobre certos assuntos.

Você não precisa aprender os nomes de todos os jogadores dos principais times do país. Mas ao menos deve saber quem foi o último campeão brasileiro e a quanto tempo não obtinha este título. Se você não gosta de futebol, escolha outro esporte, que pode ser mais feminino, fazendo com que os homens fiquem em ligeira desvantagem. Eis os principais:

·        Natação

·        Voleibol

·        Tênis

·        Ginástica

Veja quem são as mulheres e times femininos que mais se destacam e acompanhe a carreira dos mesmos. Quando um homem se vangloriar deste ou daquele jogador ou pugilista famoso, você pode, em contrapartida, mencionar esta ou aquela jogadora de tênis ou de voleibol.

Na política, é necessário você saber ao menos:

·        Quem é governador e vice-governador do seu Estado

·        A que partido eles pertencem

·        Quem é o presidente da república e o vice-presidente

·        Qual o partido a que eles estão filiados

·        Quais são os principais partidos políticos da atualidade

·        Os nomes de alguns deputados federais ou estaduais mais atuantes

·        Os nomes dos políticos mais influentes no cenário

Além do jornal diário, é importante para manter-se atualizada ler ao menos uma revista conceituada. Escolha aquela geralmente usada pelos executivos. Informe-se sobre qual a revista que na  opinião pública é séria e retrata a realidade atual do país.

Em geral estas revistas são semanais, e por isto mesmo você terá mais tempo para lê-las.

Em geral, os homens cultos acham que a maioria das mulheres só está interessada em horóscopos, culinária, moda e outros assuntos supérfluos. Ficam bastante surpresos quando ouvem uma mulher falar em cotação do dólar e política internacional.

Como você perceberá, não é necessário ter grande profundidade em certos assuntos. Mesmo que você domine política internacional, deverá deixar que o homem revele seus conhecimentos totais. Eles apreciam exibir-se. Se você perceber que um homem está querendo impressioná-la com conhecimentos de política internacional, você pode dar espaço para que ele fale ainda mais, perguntando-lhe:

"Você acha mesmo que a queda do comunismo na Europa do Leste afetará a organização dos partidos de esquerda nos demais países do mundo?"

Essa e outras perguntas só podem ser feitas se você tiver ao menos uma vaga ideia do que seja comunismo, Europa do Leste e partidos de esquerda.

Escute noticiários

Escolha um canal para ouvir seus noticiários por uma semana. Na semana seguinte escute outro, e assim sucessivamente, até ter experimentado todos os canais disponíveis. Isso fará você ter uma idéia das tendências jornalísticas. Se ficar atenta, descobrirá que um canal parece estar fazendo uma verdadeira campanha contra o governo, ao passo que outros fazem uma grande propaganda para ele. Sua visão desta realidade fará com que você escolha o canal que mais se adapte às suas inclinações políticas. Caso você não tenha nenhuma, posso lhe dizer que o melhor caminho é ficar contra o governo. Provavelmente, pouca gente estará ao lado dele e, assim, você não entrará em grandes disputas ideológicas com ninguém.

Converse com pessoas bem informadas

Com toda a certeza você deve ter:

·        Alguém na família

·        Um colega de trabalho

·        Um vizinho

·        Um amigo

que esteja sempre atualizado, e com o qual você poderá conversar semanalmente e obter algumas boas ideias que lhe sejam úteis durante em encontro, uma festa ou bate-papo casual com um homem que demonstre interesse em você.

Conversar com pessoas inteligentes e intelectualizadas pode lhe render muito em termos de atualização, poupando-lhe muito tempo.

Tenha em casa uma boa enciclopédia

Quantas vezes você já se perguntou sobre algo que não obteve resposta? Ter à mão uma enciclopédia pode ajudá-la, em muito, a tirar as dúvidas que você acumulou ao longo de vários anos. Ninguém é obrigado a saber tudo, mas existem coisas que não se pode deixar de ter algum conhecimento. Uma boa enciclopédia responderá muitas perguntas sobre temas  que em geral são comentados em conversas com homens cultos e refinados. Se você ler diariamente ao menos duas páginas de uma enciclopédia, ao final de um ano terá lido mais de 700 páginas, e provavelmente estará na frente de milhares de mulheres que sequer abriram a página de um bom livro. Se você achar que nada disso tem a ver com a sedução, engana-se redondamente.

A maioria dos homens cultos acha extremamente sedutoras as mulheres que, além de serem bonitas e charmosas, são capazes de acompanhá-los num papo agradável sem dizer abobrinhas.

De nada adiantará você seduzir um homem com seus encantos físicos, se não obtiver dele respeito, consideração e admiração por seus demais atributos morais e intelectuais.

Como obter isso? O respeito só poderá ser conseguido quando você mostrar, naturalmente, que não é apenas um rosto e um corpo bonito, disponível para o prazer, mas também é um ser humano, pleno de conhecimentos e valores.

Atualização global

Como está o seu guarda-roupa? Atualizado e moderno? Ou será que está desatualizado e ultrapassado? Ser uma mulher atualizada significa saber o que vestir, o que comer, o que beber e falar nos momentos oportunos.

Para conseguir essa atualização é necessário informar-se, conforme foi-lhe ensinado nas páginas anteriores. Existem também revistas de moda e etiqueta com seções dedicadas à atualização da mulher moderna.

Nos capítulos dedicados às dicas de beleza, você aprenderá muitas coisas sobre estes assuntos. Coloque-as em prática.

Como está o seu português? Você sabe empregar os verbos no tempo certo? Seus deslizes são toleráveis, ou será que você, ao abrir a boca, comete verdadeiros crimes à língua-pátria?

Fazer um cursinho de atualização em Língua Portuguesa a ajudará em muito a expressar-se melhor em meio a homens cultos e intelectualizados. Nada é menos sedutor para um homem que, depois de se aproximar de uma mulher, de beleza estonteante, ouvir dela uma dolorosa frase com incoerências verbais.

Você pode evitar que tais coisas ocorram, prevenindo-se antecipadamente.

Selecione os bons sites da Internet

A Internet oferece atualmente inúmeras oportunidade de atualização. Leia os sites que contenham notícias, informações, atualidade, etc. Faça uma seleção dos mais importantes. Assine sites de conteúdo.

Fonte: Mathias Gonzalez - http://www.artigonal.com

Aborto em Portugal: 3 anos de aborto legal, seguro e gratuito

Escrito por Diana Curado

Do Portal LIT-QI - Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional

Em 11 de Fevereiro de 2007 os portugueses decidiram em plebiscito que as mulheres deveriam poder abortar, por sua opção, até à 10ª semana em condições de segurança num estabelecimento de saúde autorizado.

Em 1998 tinha-se realizado um plebiscito sobre o mesmo tema em que despenalização do aborto tinha sido derrotada, pelo que até 2007 o aborto em Portugal continuava a ser crime, com exceção dos casos em que a gravidez apresentasse perigo de morte ou lesão grave para a saúde física e psíquica da mulher, em caso de malformação congênita ou doença incurável do feto ou em situação de violação da mulher. Para o plebiscito de 2007, além dos partidos politicos, organizaram-se também diversos movimentos a favor e contra a despenalização do aborto, que realizaram campanha na rua e na televisão (todos com o mesmo tempo) pelas suas posições. A vitória da posição do sim à despenalização do aborto no plebiscito de 2007 foi, por isso, produto de um amplo debate que atravessou a sociedade portuguesa. A igreja católica foi um setor fundamental na campanha do não à despenalização, que saiu fortemente derrotada neste plebiscito.

Em julho do mesmo ano a lei foi posta em prática. A partir daí todas as mulheres residentes em Portugal, de nacionalidade portuguesa ou não, podem ter acesso a um aborto seguro e gratuito no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O processo é relativamente simples, uma mulher só tem que se dirigir a um hospital ou a um posto de saúde e dizer que quer fazer um aborto. Primeiro terá que ir a uma consulta prévia onde fará um breve exame médico e será informada sobre os métodos de aborto. Nessa consulta lhe é oferecido aconselhamento psicológico que ela poderá aceitar ou não. Depois seguem-se três dias de reflexão obrigatória após os quais o aborto poderá ser realizado se for comprovado por ultrassom que a gravidez tem menos de 10 semanas.

As mulheres podem optar por um aborto medicamentoso ou cirúrgico. O medicamentoso é feito com recurso a dois fármacos que em conjunto provocam e simulam um aborto em tudo semelhante a um aborto espontâneo e têm uma eficácia de 98-99%. Para além disso este processo tem a vantagem de não necessitar de internamento. Pode-se também optar pelo processo cirúrgico, feito na maioria das vezes com anestesia geral, pelo processo de aspiração por vácuo ou curetagem (raspagem). Duas semanas mais tarde a mulher deverá ir a uma terceira consulta, depois de ter feito um novo ultrassom para confirmar que a gravidez terminou e para ser aconselhada acerca do método contraceptivo que melhor se adapta a si.

A implementação da lei

Os movimentos antiescolha argumentavam que a realização de abortos no SNS iria trazer o caos aos serviços, que iria roubar recursos para dar às mulheres que queriam abortar. Não se verificou nenhum caos. Segundo Mara, médica de Medicina Geral e Familiar e co-fundadora da Associação Médicos pela Escolha[1] (MPE) “podemos afirmar que a implantação da nova lei de IVG (interrupção voluntária da gravidez, ou aborto) correu bem. Para isso foi fundamental a regulamentação detalhada. Quais os estabelecimentos de saúde que podem realizar IVG, o circuito da utente, estabelecer limites no tempo máximo de espera das várias etapas, desde o primeiro contato da mulher até a consulta de planejamento familiar pós-aborto. Para otimizar a qualidade dos serviços prestados foram também realizados protocolos de atuação, quer no aborto médico como no cirúrgico”. Segundo Mara outra questão que foi muito importante para a implementação da lei foi a regulamentação da objeção de consciência, nomeadamente que “o direito à objeção de consciência que é um direito individual e não coletivo, isto é, não pode haver um Serviço de Saúde objetor de consciência, apenas médicos objetores. É importante também referir que os médicos objetores têm obrigatoriamente que encaminhar a utente a um médico que não seja objetor”.

A existência do aborto medicamentoso também facilitou a implementação do aborto pois pode ser realizado em ambulatório, não necessitando de internamento ou de tantos recursos como o aborto cirúrgico. 95,7% dos abortos feitos no SNS foi realizada pelo método medicamentoso. Há, inclusive, postos de saúde onde é possível realizar um aborto através do método medicamentoso. Para que estes postos o pudessem fazer foi apenas necessário que os médicos e enfermeiras recebessem formação, e terem que ter disponível o acesso a uma consulta de apoio psicológico.

Nem mais uma morte por aborto clandestino

Ana de 14 anos foi uma das últimas mulheres a morrer em Portugal vítima de aborto clandestino. Depois de implementada a lei que permite a interrupção da gravidez por opção da mulher não foi registrada mais nenhuma morte por aborto e as complicações graves como perfuração do útero e sépsis tornaram-se extremamente raras.

Passados 3 anos da implementação da lei a redução do número de abortos clandestinos foi drástica, havendo ainda um número reduzido, muito por falta de conhecimento da nova lei e também pelos casos em que as mulheres não conseguem fazer um aborto antes das 10 semanas. Segundo Mara dos MPE “continua a haver circulação ilegal de “cytotec” e acredito que a grande maioria dos abortos ilegais são medicamentosos, como já acontecia antes da legalização, e estes têm menos complicações que os abortos cirúrgicos, daí o grande decréscimo de complicações. Principalmente em relação a grupos mais vulneráveis (imigrantes, adolescentes) continua a ser urgente informar todas as mulheres do “novo” direito à escolha, assim como informar do acesso gratuito ao aborto e a confidencialidade de todo o processo”.

Para a Associação para o Planejamento da Família o prazo de 10 semanas é muito curto e dever-se-ia alargar o prazo para as 12-14 semanas tal como na maioria dos países europeus. Não seria o número de abortos total que iria aumentar mas sim os abortos clandestinos que seriam ainda mais reduzidos. Mara dos MPE, defende que para além disso “é excessivo que as adolescentes com menos de 16 anos, no novo quadro legal, só possam realizar IVG mediante consentimento informado dos pais (ou tutor legal), considero que qualquer mulher com uma gravidez não desejada tem autodeterminação suficiente para tomar decisões que só a ela (e a quem cada mulher desejar voluntariamente envolver) competem. É importante esclarecer que, por lei, todas as mulheres (e não só as adolescentes) que desejem realizar IVG têm acesso, sempre que desejaram, a apoio psicológico ou do serviço social, serviços que, embora não sendo obrigatórios, têm que ser sempre obrigatoriamente oferecidos e disponibilizados.”

O direito ao aborto gratuito e seguro

A principal razão da redução drástica do aborto clandestino foi o fato deste ser gratuito no SNS, permitindo assim às mulheres trabalhadoras, que não têm recursos para pagar um aborto numa clínica privada, ter acesso a um aborto seguro. Estimava-se que se realizassem por ano entre 17.000 a 20.000 abortos em Portugal, por opção da mulher. Em 2009 realizaram-se 18.951 abortos nestas condições, destes mais de 70% foram feitos no SNS.

Esta foi uma das grandes bandeiras dos Médicos pela Escolha que sempre defenderam que tão ou mais importante que legalizar o aborto era garantir que este fosse acessível às mulheres trabalhadoras com menos recursos. São estas mulheres que mais necessidade têm de planejar a sua família e mais provavelmente poderão ter que recorrer ao aborto perante uma gravidez inesperada. 19% das mulheres que fizeram um aborto em Portugal, em 2009, eram trabalhadoras não qualificadas, 18% eram estudantes, 17% estavam desempregadas. Estas mulheres consideraram não ter as condições necessárias para criar um filho e ao contrário do que acontecia antes de 2007 puderam tomar essa decisão com dignidade, independentemente dos seus recursos econômicos.

Por um aborto raro, legal e seguro

Um dos principais argumentos dos movimentos antiescolha era que o número de abortos iria aumentar exponencialmente porque as mulheres iriam deixar de fazer contracepção e passar a usar o aborto como único método de planejamento familiar. Sabíamos que isto não era verdade, mas apenas um atestado de imbecilidade passado às mulheres, o mesmo que dizer que estas não têm capacidade de decidir sobre a sua vida sexual e reprodutiva. Tal não aconteceu nos demais países onde o aborto foi legalizado e também não iria acontecer em Portugal.

E assim foi, não houve nenhum aumento exponencial do número de abortos, as mulheres não deixaram de fazer contracepção, aliás sabemos agora que 96% das mulheres que fizeram um aborto estavam usando algum método contraceptivo (60% tomavam a pílula). Um número semelhante a tantos outros países. A contracepção, qualquer que seja, falha e uma gravidez indesejada pode acontecer a qualquer mulher. Agora esta falha pode ser comunicada ao médico assistente que poderá ver em conjunto com a mulher se havia algum erro no uso do método contraceptivo e/ou escolher um método mais adequado, havendo mesmo uma consulta exclusiva para isso.

Além disso, entre as mulheres que abortaram apenas 4% tinham feito 2 ou mais abortos na sua vida, ou seja, tal como defendíamos, as mulheres na sua grande maioria, se tiverem acesso a métodos contraceptivos, só recorrem ao aborto quando todo o resto falha.

A luta não terminou aqui

A legalização do aborto e a sua realização no SNS é uma grande vitória para as mulheres em geral e em especial para as mulheres trabalhadoras. No entanto, ainda há aborto clandestino e enquanto assim for temos que continuar a lutar para que este desapareça por completo.

É necessário que o limite legal para a interrupção da gravidez seja aumentado, não há qualquer razão científica ou ética que justifique as 10 semanas. Na prática 10 semanas é um prazo muito curto para permitir que as mulheres descubram que estão grávidas e ainda consigam passar por todo o processo até a consulta de interrupção. Nos países onde o prazo limite é maior a porcentagem de abortos realizados não aumenta, apenas diminui ainda mais o aborto clandestino.

É necessário que se desenvolvam campanhas de informação acerca da nova lei para todas as mulheres, em especial às imigrantes, dizendo-lhes que todas têm direito a um aborto gratuito desde que residam em Portugal.

Para além do tempo limite ter de ser aumentado, a interrupção da gravidez deve ser ainda mais acessível através do aumento da disponibilização do aborto medicamentoso nos postos de saúde.

Não podemos esquecer que todo este processo deve ser acompanhado pela exigência de que os métodos contraceptivos sejam gratuitos e estejam amplamente disponíveis nos postos de saúde juntamente com a disponibilização de consultas médicas e de enfermagem para ajudar as mulheres a estabelecer o método que mais lhes convém. Devemos também continuar a exigir que haja educação sexual nas escolas para que os jovens ampliem o conhecimento do seu próprio corpo e saibam como evitar uma gravidez indesejada. Para que cada vez mais o aborto se torne raro, precoce e seguro.

          

No entanto, enquanto houver capitalismo, o acesso gratuito a um aborto seguro para as mulheres trabalhadoras estará sempre em causa. Neste momento Portugal está fortemente atingido pela crise econômica, o governo neoliberal de serviço, do Partido Socialista, já começou a passar a fatura aos trabalhadores e entre outras medidas está fazendo um grave ataque ao SNS com cortes gigantescos no seu orçamento. Estes ataques ao Serviço Nacional de Saúde colocam em risco, entre outras coisas, a realização do aborto de forma ampla, segura e gratuita, e portanto o acesso ao aborto pelas mulheres trabalhadoras. Este ano já houve setores que falaram na necessidade de apenas o primeiro aborto ser gratuito, tendo as mulheres que pagar pelos seguintes. Para além de que mesmo numa perspectiva econômica liberal os custos do tratamento das complicações de aborto clandestino acabam por ser maiores, a dignidade e a vida de uma mulher, que pode ser a nossa irmã, a nossa mãe, a nossa amiga, a nossa namorada, a mãe dos nossos filhos, não tem preço.

Além disso, não só é necessário o acesso ao aborto para todas as mulheres como também o acesso generalizado e gratuito a todos os métodos contraceptivos. Tal não é possível porque as grandes empresas farmacêuticas querem manter os gigantescos lucros deste mercado.

          

Lutar pelo direito a um aborto seguro e gratuito, assim como o direito ao Planejamento Familiar, será sempre para os trabalhadores uma luta incompleta se não estiver aliada à luta pelo fim do capitalismo.

Diana Curado - militante do Ruptura/FER, secção da LIT em Portugal; médica e a membro da Associação Médicos pela Escolha. Artigo realizado com a colaboração de Marta Luz

 [1] Associação de profissionais de saúde, e colaboradores de outras áreas, que luta pela defesa dos direitos sexuais e reprodutivos. Em 2006 criou um movimento com o mesmo nome que fez campanha para o plebiscito, defendendo o direito ao aborto seguro e gratuito.

Fonte: Grupos de Estudos, Políticas e Ações Feministas 

Aviação da Força Nacional de Segurança Pública vai ser comandada por um Oficial da PMBA

Capitão Agno Santos da Silva

O capitão da Polícia Militar da Bahia e piloto de helicóptero, Agno Santos da Silva, assumiu na semana passada o Comando da Seção de Aviação Policial do Departamento da Força Nacional, o que equivale ao Grupamento Aéreo (GRAER) da PMBA.

A nova tarefa acontece num momento importante em que a Força Nacional prepara e planeja estratégias de atuação para os grandes eventos relacionados à Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“Existe muito trabalho a ser executado, considerando que a aviação é um importante vetor para apoiar as ações de Segurança Pública”, destacou.

O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública integra o Ministério da Justiça e é composto por oficiais e praças das polícias e bombeiros militares de todo Brasil, atuando em apoio aos Estados e à União em ações de Segurança Pública e Defesa Civil.

Fonte: Polícia Militar da Bahia

Marinha quer supernavio de ataque anfíbio

A Marinha do Brasil vai ter ao menos dois Navios de Múltiplos Propósitos, um conceito novo de navio autossuficiente. Cada um desses gigantes, grandes como dois campos de futebol e feitos para projetar poder naval, leva uma força completa de intervenção: soldados, tanques, helicópteros, lanchas, mísseis e hospital, mais um sofisticado centro de inteligência.

Cada unidade, de alta tecnologia, custa hoje entre US$ 600 milhões e US$ 750 milhões, no mercado internacional. É um programa ambicioso, contemplado no Plano de Articulação e Equipamento da Marinha (Paemb), ainda sem prazo definido. Em nota, o comandante da Força, Almirante Júlio Moura Neto, disse que "o processo de aquisição depende da disponibilidade de recursos orçamentários, não tendo sido ainda selecionado um projeto específico".

Os dois fornecedores mais importantes são os Estados Unidos, que mantêm uma frota variada de oito navios, e a França, que desenvolveu uma versão avançada, a classe Mistral. O governo da Rússia quer comprar quatro exemplares.

Embora apresentado como um lançador de ataques anfíbios, o conceito de múltiplo emprego aumenta a eficiência das operações de mobilização e deslocamento rápidos. Os meios devem permitir o lançamento acelerado de 900 a 1.400 combatentes, 280 veículos e 30 helicópteros, em cenários distantes até 5 mil quilômetros. O contingente e seus recursos precisam ter capacidade de atuar sem novo apoio por dez dias, em posições avançadas, a 100 quilômetros do local de desembarque. A principal alteração em relação ao esquema tradicional das ações anfíbias é a integração em um único centro embarcado.

Navio Multi-propósito Anfíbio de fabricação francesa da classe Mistral

Em missão, o supernavio exige cobertura aérea permanente por meio de aviões de caça, sob coordenação de uma aeronave de vigilância e alerta antecipado. No mar, uma flotilha de escolta cuida da proteção.

O Navio de Múltiplos Propósitos é virtualmente autônomo. Além dos helicópteros, de dúzias de tanques, blindados sobre rodas, lanchas de desembarque de tropas e centenas de soldados, abriga um hospital com capacidade para executar cirurgias de grande complexidade. Na ponte principal, alta como um prédio de 15 andares, funciona uma sofisticada sala de situação com enlace eletrônico por satélite, de onde são tomadas as decisões de comando e processadas as informações de inteligência.

Frota de superfície. A prioridade de médio prazo da Marinha é, todavia, a renovação da frota de superfície. O ProSuper, nome do programa, compreende 11 navios, com investimentos estimados entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões. A fase atual é de consultas a empresas candidatas à parceria pretendida. Estão sobre a mesa de negociações ofertas da Itália, Reino Unido, Alemanha, Coreia e França. Esse primeiro estágio, com a escolha da parceria, pode sair até o fim do ano.

A primeira fragata ficará pronta entre 2018 e 2019 - a entrega do navio-patrulha ocorre 12 meses antes. Depois da seleção, a complexidade do processo exigirá um ano de discussões para ajuste da transferência de tecnologia, estabelecimento da rede de fornecedores e das compensações comerciais.

Plano completo. Há um ano, a Marinha apresentou aos empresários do setor um plano completo, abrangendo 61 navios de superfície, mais cinco submarinos, quatro de propulsão diesel-elétrica e um movido a energia nuclear. O horizonte dessas encomendas vai até 2030.

O pacote prioritário, definido como ProSuper, abrange cinco fragatas de 6 mil toneladas com capacidade stealth, de escapar à detecção eletrônica, quatro navios-patrulha oceânicos, de 1,8 mil toneladas, e um navio de apoio, de 22 mil toneladas, para transporte e transferência em alto mar de todo tipo de suprimentos.

A intenção da Marinha é que apenas a primeira fragata e o primeiro patrulheiro sejam construídos fora do País, embora com acompanhamento de técnicos e engenheiros brasileiros. Há grupos diretamente interessados em participar desse empreendimento. A Odebrecht Defesa e Tecnologia prepara os estaleiros da Enseada do Paraguaçu, na região metropolitana de Salvador, para disputar o ProSuper. A empresa, associada à francesa DCNS, está construindo em Itaguaí, no Rio, uma nova base naval e mais as instalações industriais de onde sairão os cinco submarinos do Prosub, encomendados por 6,7 bilhões. Os quatro primeiros, da classe Scorpéne, terão propulsão diesel-elétrica. O quinto será o primeiro, de um lote de seis unidades movidas a energia nuclear, que a Marinha quer produzir até 2047.

PARA ENTENDER

O programa de reequipamento e reorganização da Defesa contempla Forças Armadas ágeis, especializadas e preparadas para cumprir missões expedicionárias. Nesse sentido, o advento dos Navios de Múltiplos Propósitos dá substância à teoria por meio de uma estrutura operacional que permite a mobilização rápida de um considerável contingente de combatentes, cerca de 900 militares, com acesso a helicópteros, tanques, lanchas e, sobretudo, a informações de inteligência, processadas a bordo.

Fonte: Roberto Godoy - O Estado de S.Paulo