Prefeitura do Rio lança o Cartão Família Carioca

Programa vai beneficiar moradores que vivem abaixo da linha da pobreza na cidade

O prefeito Eduardo Paes lançou nesta terça-feira, dia 07/12/2010, o Cartão Família Carioca, programa de transferência de renda da Prefeitura do Rio que vai beneficiar cerca de 100 mil famílias, retirando 440 mil pessoas da linha da pobreza na cidade. O projeto usa a mesma base cadastral do Bolsa Família no Rio, programa do Governo Federal que serviu de inspiração para o Cartão Família Carioca. Os valores do benefício podem variar de R$ 20 a cerca de R$ 400 por família, sendo a média de R$70.

Para receber o complemento, será exigido das famílias que cada criança em idade escolar mantenha frequência mínima de 90% nas aulas, além da participação de pelo menos um dos responsáveis nas reuniões bimestrais da escola. Os alunos que melhorarem seu desempenho escolar ao longo do bimestre receberão um bônus de R$50 (até R$ 200 por ano).

O lançamento ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também participaram do evento o governador Sérgio Cabral, a superintendente da Caixa Econômica Federal, Nelma Tavares, além de autoridades das três esferas de governo e beneficiários do programa.

O objetivo do Cartão Família Carioca é retirar da linha da pobreza cerca de 100 mil famílias que vivem atualmente com menos de R$ 108 por mês por pessoa. Os valores a serem recebidos variam de acordo com a renda per capita e o número de beneficiários por domicílio. Apenas um adulto e três crianças em idade escolar (até 18 anos) por família podem ser inscritos no Cartão Família Carioca.

- Não temos a pretensão de ser o Bolsa Família, mas sim um programa que dá renda básica para o povo carioca. O Brasil é um país muito diferente e, por isso, o custo de vida em cada região também é diferenciado. E a nossa responsabilidade é pegar a base do Bolsa Família e fazer as adequações à realidade de nossa cidade. Por isso, lançamos hoje o Cartão Família Carioca, que é o complemento necessário para que a possibilidade de pobreza diminua no Rio de Janeiro - explicou Paes, acrescentando que o investimento no Cartão será de R$130 milhões por ano.

Cerca de 80% dos cadastrados no Cartão Família Carioca vivem nas zonas Norte e Oeste do Rio, regiões mais carentes da cidade. Dos 440 mil moradores beneficiados, 12% moram nos complexos do Alemão e da Penha (52.696), comunidades libertadas pelo Estado recentemente do poder do crime organizado e que estão recebendo uma série de serviços básicos e projetos sociais da Prefeitura do Rio.

Os cartões estão sendo entregues pelos Correios e, a partir do próximo dia 17, o benefício poderá ser retirado na Rede Caixa (casas lotéricas, terminais de auto atendimento da Caixa e Correspondente Caixa Aqui), com a mesma senha utilizada no saque do Bolsa Família. O Número de Identificação Social (NIS) e o calendário de pagamento também são os mesmo do programa do Governo Federal.

Para o presidente Lula, esta iniciativa é um incentivo para as outras cidades iniciaram seus próprios programas de transferência de renda, a exemplo do Rio de Janeiro:

- Toda caminhada começa com um primeiro passo. Essa iniciativa da Prefeitura do Rio de fazer um programa mais abrangente como complemento do Bolsa Família é um estímulo para que outras cidades façam a mesma coisa e a gente possa melhorar substancialmente a vida das pessoas que vivem em condições miseráveis. Foi um passo muito importante e estou muito agradecido - disse o presidente.

O governador Sérgio Cabral aproveitou a oportunidade para anunciar que vai levar o Cartão Família a outros municípios:

- Esse é um momento de conquista para a população dessa cidade. Quero aproveitar essa oportunidade para dizer que vou convocar as prefeituras das cidades da região metropolitana e vamos ampliar o Cartão Família para essa área, dividindo o investimento com as prefeituras. Pagarei metade e eles a outra parte. Vou de fato "copiar" o modelo da cidade do Rio de Janeiro. E é nesse clima que vamos mudando a situação do Rio de Janeiro - anunciou Cabral.

Para os alunos da rede municipal de ensino cadastrados no Cartão Família Carioca, os prêmios serão entregues a partir de abril. Terá direito ao bônus de R$ 50 por bimestre o aluno que melhorar o desempenho escolar em pelo menos 20% (15% nas Escolas do Amanhã) nas avaliações bimestrais de Português, Matemática e Ciências. A nota mínima é 4. Além disso, quem obtiver notas a partir de 7,5 (do 2º ao 5º ano) e a partir de 6,5 (do 6º ao 9º) também será premiado. Nas Escolas do Amanhã, localizadas em áreas de risco, as notas são 7 e 6 para o primeiro e segundo segmentos, respectivamente.

Uma das beneficiárias do Cartão Família Carioca, Suzana de Oliveira Guido, moradora da Chatuba, no Complexo da Penha, falou com emoção da importância desse complemento na renda da família:

- Estou muito feliz de estar recebendo esse cartão. Finalmente o poder público está investindo no povo carente dessa cidade. O Bolsa Família já vem ajudando a população e com esse complemento do Cartão Família Carioca poderemos colocar coisas melhores na mesa, como legumes, frutas e carnes. Também vamos poder comprar um brinquedo ou uma roupinha melhor para as crianças. Estou muito agradecida.

Fonte: http://www.rio.rj.gov.br