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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Divulgadas cidades que receberão obras do PAC Mobilidade Urbana



Portaria publicada no DOU desta quarta-feira inclui 22 municípios

Investimento em linhas de metrô, ônibus e VLT deve beneficiar 53 milhões

O Ministério das Cidades divulgou nesta quarta-feira (25/04) o resultado da seleção de propostas a serem apoiadas com recursos do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades. Ao todo, a portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta inclui 22 municípios.

A presidente Dilma Rousseff anunciou na terça-feira (24) um investimento total de R$ 32 bilhões para 51 municípios de 18 estados incluídos no programa, que prevê construção de linhas de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus em cidades com mais de 700 mil habitantes.

De acordo com a assessoria do Ministério das Cidades, o “Diário Oficial” divulgou apenas 22 municípios porque são esses que receberão maior parte das obras devido à ‘abrangência de região metropolitana’ dos 22. As obras passarão pelos 51 municípios.

O PAC Mobilidade Urbana prevê construção de 600 quilômetros de corredores de ônibus, 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô e compra de mais de mil veículos sobre trilhos. Os empreendimentos vão beneficiar, segundo o Ministério das Cidades, 53 milhões de pessoas.

De acordo com a portaria, os beneficiados terão prazo de até 18 meses para a entrega dos projetos finalizados. Se não atenderem ao prazo, serão excluídos do programa.

Segundo o documento, os municípios integrantes do grupo 1 estão: Salvador, Fortaleza, Recife, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre

No grupo 2 estão Manaus, Goiânia, São Luis, Belém, Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

No grupo 3 estão Maceió, Campo Grande, João Pessoa, Teresina, Nova Iguaçu, Natal e São Bernardo do Campo (SP).

Próximo às áreas que receberão as obras de mobilidade urbana, estima-se um elevado investimento nos negócios imobiliários. Comentário Ciro Rod

Os municípios contemplados terão, a partir da data da publicação no "Diário Oficial da União". Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro já tiveram investimentos nessa área anunciados anteriormente.

Fonte: http://g1.globo.com

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Caixa prevê R$ 90 bi em crédito imobiliário com queda de juros



A Caixa Econômica Federal estima um volume de negócios imobiliários superior a R$ 90 bilhões em 2012 com a redução de até 21% nos juros de empréstimos para o setor, segundo previu nesta quarta-feira o vice-presidente de governo e habitação do banco, José Urbano Duarte.

Segundo Duarte, no entanto, a previsão deve ser revista. "São estimativas conservadoras, vamos ter que rever essa nova projeção para esse ano. Mas ela está sustentada em dados bastante concretos. Até 20 de abril deste ano, realizamos R$ 26,1 bi em volume de negócios, valor 43% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Além disso, tradicionalmente o segundo semestre tem se revelado mais intenso em volume de negócios que o primeiro semestre", disse.

O banco estatal anunciou hoje uma redução de até 21% nas diferentes modalidades de financiamento imobiliário para correntistas e não-correntistas da Caixa. Os clientes do banco, no entanto, terão taxas anuais menores que o público em geral. Os novos juros já valerão para os negócios contratados a partir do próximo Feirão da Casa Própria, realizado pelo banco a partir de 4 de maio.

De acordo com o vice-presidente do banco, a redução foi possível porque a inadimplência no pagamento de parcelas de financiamentos imobiliários está em nível historicamente baixo. "A inadimplência média é 1,7% (atraso acima de 90 dias). Há determinadas carteiras em que esse nível é menor ainda. Esse nível vem sendo constante, o que é bastante interessante para nós. Em 2007, a inadimplência era maior, de 3%. Hoje, na maioria dos contratos, a prestação é decrescente, o que facilita a gestão familiar. A renda das famílias melhorou", afirmou.

Duarte disse, ainda, que há espaço para a expansão da oferta de crédito imobiliário no Brasil. Atualmente, esse tipo de financiamento corresponde a 5,3% do Produto Interno Bruto brasileiro (a soma de todas as riquezas produzidas no País). O Brasil fica atrás de países como China, Índia, México, Chile e África do Sul. "Esse percentual de 5,3% de crédito imobiliário em relação ao PIB no Brasil é pequeno, tem espaço para crescer. Medidas como essas permitem que esse crescimento continue, mas temos potencial de crescimento muito significativo. Criar condições para que esse mercado cresça de forma sustentável é obrigação de todos os envolvidos", disse.

Fonte: http://economia.terra.com.br

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Dilma anuncia repasse de R$ 22 bi para transporte em 18 Estados



Presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (24/04) o repasse de recursos da União, num total de R$ 22 bilhões, para obras de mobilidade urbana de estados e municípios.

Com a contrapartida dos outros entes da federação, as obras receberão um valor total de R$ 32 bilhões. Os recursos estão previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, que prevê investimentos de R$ 955 bilhões até 2014.

"São 53 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem e transitam da casa para o trabalho, da casa para o lazer, da casa para sua atividade escolar. Jovens, crianças e adultos utilizam o transporte, e principalmente, quando se trata do transporte de massa, é a população de mais baixa renda do país", afirmou a presidente durante a cerimônia, no Palácio do Planalto.

Foram anunciados hoje, os projetos contemplados em municípios com mais de 700 mil habitantes, em 18 Estados. Ao todo, a expectativa é de que 53 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

Dilma já havia anunciado anteriormente recursos para cidades como Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos serão repassados a medida que as obras forem caminhando.

São Paulo

Segundo dados da pasta, o governo federal deve destinar R$ 2,7 bilhões para obras de mobilidade urbana para o Estado de São Paulo e prefeituras paulistas. Serão contemplados, por exemplo, obras para corredor de ônibus do bairro do Capão Redondo até a Vila Sônia, na cidade de São Paulo, e para o programa de mobilidade urbana de Guarulhos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

terça-feira, 24 de abril de 2012

Rio terá investimentos de R$ 15,4 bi no setor naval



O setor naval e offshore do Rio de Janeiro terá R$ 15,4 bilhões em investimentos entre 2012 e 2014, um crescimento de 17% em relação ao triênio 2011-2013. O anúncio foi feito pelo presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, durante a abertura do II Balanço do Setor Naval e Offshore do Rio de Janeiro, evento promovido pelo Governo do Rio e entidades do setor nesta terça-feira, dia 24, na sede da federação.

O número consta da nova edição do Decisão Rio, estudo do Sistema Firjan que calcula os investimentos no estado para cada período de três anos, a ser lançado em maio. Eduardo Eugenio antecipou também que, desses R$ 15,4 bilhões, R$ 6 bilhões se referem à construção de novos estaleiros, um aumento de 37% em relação ao período anterior. “E aqui não estão incluídos ainda as discussões sobre os investimentos em Inhaúma e também dos diversos estaleiros em Barra do Furado”, afirmou o presidente.

A previsão é de que sejam gerados 11 mil empregos na construção dos novos estaleiros e 16 mil na operação. “Hoje já temos 42% dos 60 mil empregos diretos no setor no Brasil, isso sem falar nos indiretos. Esse número vai crescer 60% nos próximos três anos”, calculou Eduardo Eugenio.

O presidente do Sistema Firjan lembrou o papel do SENAI do Rio na formação de mão de obra para cadeia naval e offshore. “Somos peça-chave na qualificação desses trabalhadores. O setor tem importância estratégica não só para o Rio, mas para o Brasil em termos de emprego, tamanho e uma cadeia produtiva gigantesca”, concluiu.

Fonte: Jornal do Brasil

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Advogada de legging barrada no STJ reacende polêmica sobre roupas nas sedes dos poderes



Veja o que pode e não pode ser usado nos prédios dos poderes em Brasília

No último dia 16 de março, uma advogada foi barrada na entrada do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, porque usava uma calça legging. De acordo com os seguranças, o traje não era apropriado para entrar no prédio. A advogada Carla Carvalho não foi a única a ficar do lado de fora de um prédio por não usar a roupa adequada. No Legislativo, Judiciário e Executivo, para entrar nos prédios é preciso estar atento à roupa para não correr o risco de ser barrado pelos seguranças.

A regra é clara, mas diferente em cada um dos locais. O Judiciário é o poder mais exigente quanto às vestimentas. Para se ter uma ideia, só a partir de 2000 os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiram o uso de calça comprida para mulheres, desde que acompanhada de blazer.

A permissão começou com a chegada de Ellen Gracie, primeira representante feminina do Tribunal e adepta dos vestidos e saias. Pela preferência de Ellen, só em 2007 outra ministra, Cármem Lúcia, estreou o visual no plenário.

E a exigência do traje "passeio completo" no STF, ou seja, o conjunto terno, camisa e gravata, para os homens, e o tailleur ou vestido, para as mulheres, deixa de fora jeans e semelhantes, por exemplo.

Parlamentar também fica de fora no Supremo se não estiver vestido "adequadamente". Foi a obrigatoriedade do tailleur que impediu a entrada da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), em uma sessão no STF, em maio de 2011. Ela esqueceu o blazer e foi barrada na entrada.

No caso da advogada impedida de entrar no STJ, o problema foi a calça. De acordo com a regra do tribunal, disposta em portaria publicada em novembro do ano passado, advogados, funcionários e visitantes só podem entrar com trajes "sociais". Homens devem usar calça e paletó, camisa social e sapato social. Mulheres devem calçar sapato social, e podem estar de vestido ou blusa com calça/saia, "todos de natureza social".

É proibida a entrada no tribunal de roupas como short, bermuda, camisetas regatas, roupas curtas e roupas de ginástica. No ano passado, o STJ proibiu também cerca de 30 calçados que não são considerados "sociais", como sandálias do modelo gladiador. Foram, inclusive, fixados cartazes com as fotos dos calçados nas entradas do tribunal para facilitar a fiscalização pelos seguranças.

O problema, na opinião da advogada barrada, Carla Carvalho, é que a identificação é subjetiva de cada segurança. E, segundo ela, não vale para todos.

— Eu concordo que a calça que escolhi era inadequada para o tribunal. Eu não estava com roupa para a prática forense porque era uma sexta-feira e só queria buscar um documento no balcão da secretaria. Agora o exemplo deveria começar em casa. Se me deixaram de fora porque a calça era de ginástica no entendimento deles, várias funcionárias de minissaia e barriga de fora também deveriam ser barradas.

Congresso Nacional

Algumas regras do Judiciário também valem para o Legislativo, no entanto, a fiscalização é bem menos rígida e não é difícil ver na Câmara dos Deputados, por exemplo, visitantes e até funcionários com roupas curtas e "inadequadas".

Na Câmara, a regra não está em nenhuma portaria ou regimento interno. A recomendação do traje "passeio completo" para sessões plenárias faz parte do decoro parlamentar e da tradição. É proibida a entrada no plenário sem gravata e paletó, por exemplo.

Calças jeans, camisetas e tênis são permitidos para entrar na Casa, mas não dão acesso ao Salão Verde, se houver sessão no plenário. Bermudas, camisetas regatas, roupas muito curtas e chinelos também são banidos em qualquer dia e independente do local que se pretende visitar. Inclusive durante as visitas guiadas abertas ao público durante a semana. Nos fins de semana, os visitantes podem entrar de bermuda e chinelo.  

Apesar da regra não estar escrita, os seguranças já barraram o ex-deputado federal Clodovil Hernandes (que morreu em 2009) por “esquecer” a gravata e chamaram a atenção do deputado federal e humorista Tiririca (PR-SP) por ir à sessão de jeans e camisa para fora da calça.

No Senado, as regras são um pouco mais rígidas. Há uma legislação específica para servidores e visitantes. As mulheres devem vestir saia e blusa e/ou blusa e calça comprida caso queiram acompanhar sessões ordinárias e extraordinárias no plenário.

Os homens, por sua vez, entram no plenário e têm acesso às galerias com traje "passeio completo", sendo permitido também um traje mais "esporte" como blazeres, paletó, camisa e calça de cores e tecidos diferentes, sem gravata e camisa esporte com colarinho e calça comprida.

Nas sessões especiais não há exceções, só é permitido o passeio completo para homens e mulheres (vestido ou calça comprida).

Presidência

No Palácio do Planalto, as exigências são as mesmas do Judiciário. Homens devem vestir calça, paletó e grava, e mulheres vestido ou calça comprida. No entanto, dificilmente alguém é barrado, principalmente nos eventos de lançamento de programas e posses de ministros, por exemplo, quando pessoas de diferentes locais e movimentos sociais comparecem.

Nos anexos da Presidência e outras instalações, as regras são menos rigorosas. Os homens não precisam usar paletó e gravata.

Fonte: http://noticias.r7.com

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Lei de Mobilidade Urbana é uma conquista do Brasil, diz Aguinaldo Ribeiro, no Bom dia, Ministro



O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou no programa de rádio Bom Dia, Ministro que a Lei nº 12.587/12, conhecida como Lei de Mobilidade Urbana, que entrou em vigor nesta sexta-feira (13/04), é uma conquista do Brasil. De acordo com o ministro, serão investidos 32 bilhões de reais nesta área, o que contribuirá para transformar a vida dos brasileiros.

“A questão da mobilidade é uma das principais agendas do Ministério das Cidades. Estão previstos investimentos extremamente importantes que contribuirão para minimizar os problemas dos brasileiros em se locomover”, destacou o ministro.

No programa, transmitido nesta sexta-feira (13), o ministro falou também sobre a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade que atende municípios com até 50 mil habitantes e beneficiará famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600, residentes em áreas urbanas. Serão 107 mil casas, que contemplará os 26 estados brasileiros e mais o Distrito Federal.

“Nessa modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida serão construídas 220 mil casas. Ontem foi anunciada 107 mil e vamos ter a segunda etapa possivelmente no início de 2013, quando faremos a segunda seleção”, explicou Aguinaldo Ribeiro.

O ministro salientou que nos critérios utilizados para seleção das áreas atendidas pelas moradias foi levado em consideração o déficit habitacional e o índice de pobreza das regiões.

A segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida, segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro, tem atingido todas as metas estabelecidas.

“Pela experiência adquirida, teremos um resultado muito satisfatório no Minha Casa, Minha Vida 2. Resultado disso é o aumento anunciado de mais 400 mil unidades. Isso é pela velocidade da segunda etapa. Temos atendido a todas unidades brasileiras. Estamos falando de uma meta audaciosa, ousada, que está sendo atingida na prática”, disse o ministro.

O ministro comentou, ainda, a fiscalização na qualidade das obras do projeto Minha Casa, Minha Vida. “Melhoramos muito na fiscalização. Há uma preocupação com a qualidade dos materiais utilizados, que atendam os preceitos dos projetos que temos encomendado. Essa fiscalização se traduziu na melhoria do resultado de execução do programa Minha Casa, Minha Vida”, disse.

Fonte: Portal do Planalto