'Presídio para Corruptos é viável'

A criação de um presídio federal em Mato Grosso do Sul apenas para abrigar corruptos agradou ao juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, em Campo Grande. Ao declarar que a apóia a iniciativa, o magistrado disse que construção do presídio é viável e além de abrigar em um lugar só pessoas que praticaram esse tipo de crime, ainda teria caráter pedagógico para os próprios presos e a sociedade de uma forma geral.

"Hoje, os presos têm medo de ficarem custodiados em um presídio federal, por conta do rigor do sistema aplicado. Podem também passar a ter medo de um presídio só para corruptos", apontou, ontem, citando que o presídio para corruptos deve seguir o rigor do sistema federal.

O Ministério Público Federal (MPF) no Estado ajuizou, na quarta-feira, uma ação civil pública perante a Justiça Federal, requerendo a construção da unidade prisional. A proposta foi lançada na semana em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, que acontece hoje.

Para o MPF, é necessário o Poder Judiciário dar uma resposta mais concreta à população, que tem demonstrado sua insatisfação com os sucessivos episódios de desvio de dinheiro público. No presídio federal para corruptos os presos, além de cumprir pena, deverão receber ensinamentos sobre ética, moralidade e honestidade.

Já o secretário de Justiça e Segurança Pública no Estado, Wantuir Jacini, destacou a existência de presídio federal, inclusive em Mato Grosso do Sul, e portanto, "a príncípio", não haveria necessidade da construção de mais um presídio destinado apenas para os corruptos. "Considero que os corruptos podem ir para os presídios federais que já existem no Brasil. Hoje, são quatro e ainda há mais um em construção em Brasília", destacou.

Os presídios federais foram construídos para abrigar detentos de alta periculosidade. Outro objetivo é isolar os detentos da comunicação com o mundo externo. "Penso que muitos corruptos se encaixariam no perfil atual dos federais. Mas essa é uma questão que demanda mais análises", ponderou o secretário.

Em Campo Grande, o presídio tem capacidade para receber até 130 presos, em celas individuais, mas o número de detentos encarcerados no local, tem registrado média de 70 presos. Uma de suas alas, na Capital, inclusive, concentra policiais, e ex-policiais.

 Recursos

No entender do MPF, a construção da penitenciária, além de necessária, é viável, e existem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que deveriam ser empregados no aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, mas foram contingenciados irregularmente nos últimos 16 anos e somam mais de R$ 1,8 bilhão.

Para a construção do presídio federal, está sendo solicitada a reserva de R$ 12 milhões do Funpen. A ação requer que o projeto de construção do presídio federal em Mato Grosso do Sul seja apresentado em 60 dias, com cronograma físico-financeiro específico. A obra deve estar pronta em no máximo dois anos.

Na ação encaminhada à Justiça Federal, o Ministério Público relata o histórico da corrupção e relembra casos emblemáticos, como "Máfia da Previdência", "Anões do Orçamento", "Máfia das Ambulâncias", "Mensalão" e "Operação Caixa de Pandora". Quanto ao Mato Grosso do Sul, também foi citada a "Operação Uragano" e o "Mensalão".

Fonte: Correio do Estado de MS