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quarta-feira, 21 de abril de 2010

Brasília 50 anos

 
Histórico

A transferência da Capital, do litoral para o interior do Brasil, está presente praticamente desde o início da colonização, não só para resguardar o poder de uma invasão, como para levar o desenvolvimento a outras regiões do Pais.

É atribuída ao Marques de Pombal a idéia mais antiga que se conhece de transferir a Capital do Brasil para o interior, mas não como sede do governo da colônia e sim do próprio reino de Portugal.

Outras vozes se elevaram e alguns fatos ocorreram em favor da interiorização, mas a história destaca três grandes idealizadores: O Alferes José Joaquim da Silva Xavier (O Tiradentes), o jornalista Hipólito José da Costa e o patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva.

O Rei D. João VI também reconheceu essa necessidade. A idéia foi tomando vulto, até que em 1823 José Bonifácio encaminhou a Assembléia Constituinte do Império do Brasil a "Memória sobre a necessidade de edificar no Brasil uma nova capital", sugerindo para sede a comarca de Paracatu em Minas Gerais, com os nomes Petrópole ou Brasília.

O Visconde de Porto Seguro foi outro personagem nacional a aderir à causa, fazendo vários manifestos a respeito. Inicialmente, ele preferia São João Del Rei, depois, considerou o Planalto Central mais importante.

Como resultado da campanha, em 1852, Holanda Cavalcanti apresenta ao Senado um projeto de lei dispondo sobre a construção da Capital, sendo mantido o topônimo Brasília, sugerido por José Bonifácio.

Com o advento da República, a transferência transformou-se em mandamento constitucional, quando, no dia 24 de fevereiro de 1891, foi aprovado pelo Congresso e inserido na Constituição Brasileira o seguinte texto:

"art. 3.° - "Fica pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 km² que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal." Em seu parágrafo único, o citado artigo dizia: "Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir Estado".

Disposto a cumprir a determinação constitucional, o Presidente Floriano Peixoto criou em 1892 a "Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil", cabendo ao cientista Luiz Cruls, Diretor do Observatório Nacional um completo trabalho que ficou conhecido como "Quadrilátero cruls". Não obstante os vários objetos apresentados, a Comissão foi extinta em 1897.

Em 1920, o Presidente Epitácio Pessoa assina decreto que prevê o inicio da construção da Nova Capital e, a 7 de setembro de 1922, e lançada a pedra fundamental em Planaltina.

Em 1953, o Presidente Getúlio Vargas determinou o levantamento aéreo do "Quadrilátero Cruls". Foram demarcados 5.850 km² de área, abrangendo terras dos municípios goianos de Planaltina, Luziânia e Formosa sendo os trabalhos concluídos na gestão do Presidente Café Filho.

Finalmente, fiel a determinação constitucional de transferir a capital para o Planalto Central da República, o Presidente Juscelino Kubitschek encaminhou ao Congresso a "Mensagem de Anápolis", transformada na Lei n.° 2.874, de 19 de setembro de 1956, propondo a criação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - e mantendo Brasília, como nome da metrópole.

A data da mudança da Capital Federal foi fixada pela Lei n° 3.273, art. 1.° in verbis: "... será transferida, no dia 21 de abril de 1960, a Capital da União para o novo Distrito Federal já delimitado no Planalto Central do Pais".

Brasília foi inaugurada e oficialmente passou a ser a Capital do Brasil, no dia 21 de abril de 1960.

Dados do Distrito Federal:

Estimativa da População em 2009: 2.606.885
Área da unidade territorial: 5.802 Km²
Expectativa média de vida: 75 anos
Gentílico: brasiliense
IDH: 0,874 (elevado)
Automóveis: 1,1 milhão
Renda per capita: R$ 40.696,00


Fonte: IBGE

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