A advocacia voltada ao segmento imobiliário está em alta,
favorecida pelo bom desempenho da economia. Nunca se construiu e vendeu tantos
imóveis no Brasil, a ponto de o país já aparecer no alto da lista dos maiores
construtores imobiliários de todo o mundo. E com a economia em alta, cada vez
mais um número maior de profissionais do Direito, de diferentes áreas de
atuação, são chamados a respaldar negócios e iniciativas no mercado imobiliário
e, ao mesmo tempo, intervir na tentativa de solucionar uma gama quase
infindável de litígios decorrentes de tal aquecimento. Um círculo virtuoso, no
sentido clássico empregado à expressão.
No ano passado, o volume de crédito habitacional para a
compra ou construção da casa própria passou, pela primeira vez, a fantástica
marca de R$ 200 bilhões — um crescimento de 45% em relação a 2010, quando o
setor imobiliário também atingiu um patamar histórico, com 1,052 milhão de
moradias financiadas com recursos das cadernetas de poupança e do FGTS, as duas
principais fontes de crédito para a compra da casa própria. Tudo indica que o
ritmo será mantido em 2012. Pelos números do Banco Central, o financiamento
habitacional no Brasil corresponde a 4,8% do Produto Interno Bruto, um índice
sem precedente, mas ainda bastante modesto quando comparado à média
internacional.
Junto com a explosão de vendas, estão velhos e novos
problemas que, invariavelmente, encontram no judiciário o caminho mais
conhecido, embora quase nunca o mais rápido para a resolução de litígios. As
estatísticas consolidadas por entidades que atuam na defesa do mutuário indicam
que pelo menos três em cada dez prédios novos entregues ao comprador apresentam
problemas de vícios de construção ou defeito na obra. Parte desses casos é
resolvida por meio de acordo entre a construtora e o comprador, mas a grande
maioria vai parar nos tribunais, com resultados duvidosos e demorados.
De certa forma, olhar pela janela e ver um prédio surgir
praticamente do nada e olhar para a seção sobre direito imobiliário de uma boa
livraria não difere muito. Tanto quanto o amplo segmento de compra e venda de
casas e apartamentos, o mercado editorial jurídico também esbanja vitalidade.
Na prateleira das grandes livrarias chama a atenção não apenas a grande
quantidade de livros e autores que tem no mercado imobiliário o foco principal,
mas também a diversidade dos temas abordados — das questões trabalhistas aos
chamados vícios de construção, passando por questões que envolvem compra,
venda, financiamento e crédito, registro e averbações, inventários e partilhas,
tributação, condomínios e a própria atividade voltada à administração de bens
imóveis, entre diversos outros tópicos presentes no dia a dia do cidadão
(profissional ou não do mercado) e dos tribunais.
Não é uma tarefa fácil relacionar todos os lançamentos,
mas com a ajuda da internet dá para listar alguns dos títulos, exclusivamente
voltados ao mercado imobiliário, com maior evidência nas prateleiras, na
doutrina e na jurisprudência. Não tem o rigor técnico de uma pesquisa, mas pode
orientar na escolha de quem precisa manter-se atualizado com o tema,
independente da área de atuação ou do lugar eventualmente ocupado no balcão.
Eventuais sugestões, sempre bem-vindas, podem ser encaminhadas pelo e-mail ao
final da página. Como a área é extensa, voltaremos ao assunto em uma próxima
coluna.
A primeira sugestão de leitura é Direito Imobiliário, de
Luiz Antonio Scavone Júnior, já em sua 4ª edição. O livro se destaca por
oferecer ao leitor uma visão especializada do Direito sem jamais perder de
vista a aplicação prática dos ensinamentos. Ao lado da legislação, da doutrina
e da jurisprudência, o autor dedica boa parte das quase 1.400 páginas do livro
para a abordagem de problemas
cotidianos, como contratos de locação, financiamento imobiliário, vizinhança e
convenções condominiais, entre muitos outros.
Curso de Direito Imobiliário, do advogado e professor
Hércules Aghiarian, segue uma linha parecida, mas também se destaca por
apresentar farta coletânea das decisões adotadas por diversos tribunais,
especialmente pelo STF e pelo STJ. Em sua 11ª edição, o livro é voltado
basicamente para advogados e outros profissionais do direito e tem sido
utilizado nos cursos de graduação e pós-graduação de várias instituições de
ensino.
Compra de Imóveis, de Bruno Mattos e Silva, vai direto ao
ponto. O autor descreve o passo a passo para a aquisição da casa própria e
enfatiza os cuidados necessários para que sejam reduzidos os riscos jurídicos
inerentes ao negócio. Na prática, funciona como um manual para o comprador, ao
mesmo tempo em que se mostra extremamente útil na chamada advocacia preventiva
ou consultiva, uma vez que boa parte da abordagem do autor gira em torno dos
aspectos que antecedem a compra do imóvel.
Direito Registral Imobiliário, do desembargador Venício
de Paula Salles, por sua vez, é um livro mais voltado para especialistas e de
leitura um pouco mais complexa. Entre os temas abordados, o autor destaca o
processo de retificação do registro de imóveis e mostra que nem sempre a melhor
informação é necessariamente aquela que aparece em documentos, contratos,
transcrições ou matrículas, mas sim a que se encontra materializada pela
implantação do imóvel no solo, por suas marcas e marcos, a que verdadeiramente
indica "se o imóvel está onde sempre esteve”.
Por fim, mas sem a pretensão de esgotar a relação, aparece
o Guia Prático do Corretor de Imóveis, de Sylvio Lindenberg Filho, ele próprio
corretor e consultor do mercado imobiliário há quase três décadas. A rigor, o
livro foi escrito como forma de orientar a venda, o que por si só justifica a
leitura também por parte do eventual comprador de imóveis. Os cuidados e as
recomendações servem para os dois lados do negócio, pois o sucesso de um não
está dissociado do outro. Um dos destaques do livro é o capítulo reservado ao
estudo do imóvel à venda (ou a ser comprado), onde o autor detalha os vários
fatores que, no conjunto, ajudam na formação do preço final. É, por assim
dizer, o ponto inicial de um longo processo de efeitos múltiplos sobre
diferentes áreas da economia e do judiciário.
Serviço:
Título: Direito Imobiliário — Teoria e Prática
Autor: Luiz Antonio Scavone Júnior
Editora: Forense Jurídica
Edição: 4ª Edição — 2011
Números de páginas: 1.384
Preço: R$ 243,00
Título: Curso de Direito Imobiliário
Autor: Hércules Aghiarian
Editora: Lumen Juris
Edição: 10ª edição — 2011
Número de páginas: 476
Preço: 120,00
Título: Compra de Imóveis
Autor: Bruno Mattos e Silva
Editora: Atlas
Edição: 8ª Edição — 2012
Número de páginas: 464
Preço: R$ 90,00
Título: Direito Registral Imobiliário
Autor: Venício de Paula Salles
Editora: Saraiva
Edição: 3ª Edição — 2012
Número de páginas: 262
Preço: R$ 70,00
Título: Guia Prático do Corretor de Imóveis
Autor: Sylvio Lindenberg Filho
Editora: Atlas
Edição: 2011
Páginas: 182
Preço: R$ 53,00
Fonte: Por Robson Pereira - Revista Consultor Jurídico
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