Entidades denunciam desocupação do Pinheirinho à OEA e à ONU

Organizações não governamentais (ONGs) encaminharam nesta terça-feira à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) relatório denunciando violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante a desocupação da área conhecida como Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP). A reintegração foi feita pela Polícia Militar, em cumprimento a decisão da Justiça de São Paulo, no último dia 22/01.

Intitulado Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional, o levantamento foi também entregue aos participantes de audiência pública sobre o assunto, realizada na segunda-feira na Câmara Municipal de São José dos Campos.

O levantamento da ONG Justiça Global foi feito na semana seguinte à desocupação e tem fotos, vídeos e relatos sobre a retirada de moradores do Pinheirinho. Segundo o advogado da organização, Eduardo Baker, que trabalhou na coleta de informações, as violações começaram no processo de desocupação da área e continuaram após as famílias terem sido retiradas. (Isso que é imoral e indecente, enquanto as pessoas forem tratadas como números para o poder público, essas coisas continuarão a existir. Lembro-me do saudoso Leonel de Moura Brizola - na época Governador do Rio e muito criticado pelas elites - disse que: "seu último desejo era ver todos terem acesso a educação de qualidade sem distinção de raça, credo ou cor. A educação de qualidade produz dignidade em todos os aspectos . Comentário Ciro Rod)

"No primeiro dia, durante a ação militar, o que se via eram pessoas, crianças, idosos, jovens machucados por balas de borracha e bombas. Depois, muitas casas foram derrubadas com tudo dentro. As pessoas perderam tudo, seus documentos, objetos pessoais que não puderam retirar", disse.

De acordo com Baker, foi constatado que havia abrigos sem água, onde estavam pessoas doentes, cadeirantes, "todos sem assistência do Estado". Além disso, integrantes do movimento dos sem moradia foram impedidos de entrar nos alojamentos, ressaltou.

Consta ainda no relatório denúncia de um ataque feito pela polícia, na madrugada do dia 23, a uma igreja que servia de abrigo a pessoas retiradas do Pinheirinho (A igreja tem um papel de alta relevância nas questões sociais, isso sim que é moral e decente. Comentário Ciro Rod). Um ex-morador da área, Rafael, que não quis dar o nome completo, contou que houve disparos de balas de borracha e bombas de gás em direção à igreja. Há ainda denúncias de violência contra mulheres e crianças que estavam alojadas num ginásio poliesportivo.

A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, explicou que o caráter preliminar do trabalho deve-se à escassez de informações sobre o que ocorreu durante a operação. "Muitas pessoas saíram correndo, não levaram documentos, celulares, e até hoje estão desaparecidas. Pessoas que julgávamos desaparecidas apareceram", disse.

Além da Justiça Global, participaram do levantamento as organizações Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da prefeitura de São José dos Campos não se pronunciou sobre o assunto até a noite de hoje. O governo do Estado de São Paulo também não se manifestou.

A desocupação do Pinheirinho

A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas (Esse cidadão não passa de um grande oportunista e especulador. Comentário Ciro Rod). Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.

No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação. Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Sisu: 2ª chamada tem matrículas nesta segunda e terça-feira

Matrícula deve ser feita nas instituições a partir desta segunda (30)

Segundo o MEC, 62.285 candidatos foram aprovados na 2ª chamada

Começa nesta segunda-feira (30) a matrícula dos candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Ministério da Educação divulgou, na madrugada de quinta-feira (26), a lista com 62.285 nomes de estudantes aprovados nas instituições participantes do sistema.

A matrícula deve ser feita diretamente nas instuições entre esta segunda e a terça-feira (31).

Quem foi selecionado tanto pelo Sisu quanto pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) deve optar apenas por uma das vagas, já que elas não podem ser acumuladas.

De acordo com o MEC, os estudantes que passaram devem entrar em contato com a própria instituição para saber se deverão fazer a matrícula pessoalmente ou enviar os documentos por correio.

Quem passou por meio de alguma política de ação afirmativa (por meio de cotas ou bônus na nota do Enem) deve ainda apresentar documentos que comprovem as exigências do benefício.

Vagas remanescentes

Das 108.552 vagas anunciadas pelo MEC, apenas 43,6% foram preenchidas durante o período de matrícula da primeira chamada, realizado nos dias 19 e 20.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a baixa porcentagem de matrículas em relação à oferta de vagas é "normal". No ano passado, quase 45% das 83 mil vagas oferecidas não foram preenchidas na primeira chamada. De acordo com o ministério, a taxa de preenchimento das vagas ao final de todo o processo foi de 97%.

Ainda segundo o MEC, a primeira chamada convoca os melhores candidatos, que também foram aprovados em outros instituições. Já a segunda chamada inclui estudantes que estão contando mais com a aprovação no Sisu.

Ela foi feita entre os candidatos que não foram chamados em nenhuma das duas opções de cursos para os quais se inscreveram, e entre quem passou na segunda opção, mas ainda concorria à primeira, mesmo tendo feito matrícula na semana passada.

Fonte: http://g1.globo.com

Ato Médico está entre as matérias polêmicas na agenda do Senado deste ano

Proposta que trata do exercício da Medicina e determina atividades privativas dos médicos - chamado de projeto do Ato Médico - está entre as matérias polêmicas na agenda do Senado neste ano. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), já lido, deve ser votado na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

A matéria (SCD 268/2002) é uma antiga reivindicação dos médicos, que reclamam maior clareza na delimitação legal de seu campo de atuação. Mas a categoria enfrenta críticas de todos os outros profissionais que atuam na área da saúde, os quais temem o esvaziamento de suas funções e a formação de uma reserva de mercado para os médicos.

Os críticos argumentam que a proposta estabelece como exclusivas de médicos atribuições já asseguradas a outras categorias. O texto determina, por exemplo, que cabe exclusivamente aos médicos o diagnóstico de doenças, mas outras categorias, como psicólogos e nutricionistas, reivindicam o direito de também atestar as condições de saúde de uma pessoa, que engloba aspectos psicológicos e nutricionais.

Também tem sido criticada a norma que define como privativa do médico a execução de procedimentos invasivos, que incluem a "invasão da pele". Acupunturistas, por exemplo, temem que a interpretação do conceito de procedimento invasivo possa restringir sua atuação profissional.

Ainda entre os aspectos polêmicos está a determinação de que apenas médicos podem chefiar serviços de saúde. Para as demais categorias, a norma é um retrocesso em relação às diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento universal, igualitário e integral, realizado por equipes multiprofissionais.

Conflito já dura dez anos

Apresentado em 2002 pelo ex-senador Benício Sampaio, o projeto foi aprovado no Senado em 2006, na forma de substitutivo da relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Após três anos de tramitação na Câmara, a proposição foi aprovada com diversas modificações e voltou ao Senado, em outubro de 2009, para manifestação dos senadores sobre as mudanças sugeridas pelos deputados.

O projeto tramita agora na CCJ, mas ainda vai passar pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de ir ao Plenário. No final de dezembro, Antônio Carlos Valadares apresentou seu relatório na CCJ, mas pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria.

Em seu voto, Valadares afirma ter modificado o projeto para atender da melhor maneira possível todas as categorias que atuam na área da saúde (veja quadro comparativo entre as versões do texto). Para ele, a definição de requisitos legais para o exercício da Medicina é essencial para evitar a atuação de pessoas inescrupulosas. De outro lado, ele pondera que uma nova lei não pode avançar sobre o que já está regulamentado para as demais profissões.

Pontos polêmicos

Desde o início da tramitação do projeto, pelo menos cinco aspectos do texto têm gerado reações das categorias que atuam no setor, que temem prejuízos em sua atuação profissional caso o projeto seja transformado em lei:

Diagnósticos de doenças: no relatório em exame na CCJ, Valadares mantém como privativa dos médicos a formulação de diagnóstico nosológico (para determinar a doença que acomete o paciente), mas retira essa exclusividade para "diagnósticos funcional e cinésio-funcional [que avalia funções de órgãos e sistemas do corpo humano], psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mentais, sensorial e perceptocognitivas".

Os deputados haviam mantido como exclusivo do médico o diagnóstico funcional, sob argumento, por exemplo, de que no pós-operatório de cirurgias ortopédicas, é atribuição do cirurgião avaliar a função do membro ou órgão operado. A restrição, no entanto, desagradou fisioterapeutas e fonoaudiólogos, profissionais responsáveis por avaliar a capacidade do paciente de, entre outros, realizar movimentos como subir escada, escovar os dentes, articular sons ou levar a comida à boca.

Em seu voto, Valadares retirou a exclusividade para esses diagnósticos funcionais, mas manteve como atribuição reservada aos médicos a prescrição de cuidados pré e pós-operatórios.

Assistência ventilatória mecânica ao paciente: o texto aprovado em 2006 no Senado previa como exclusiva dos médicos a "definição da estratégia ventilatória inicial" e a "supervisão do programa de interrupção da ventilação" - procedimento de intubação do paciente acoplada a equipamento que bombeia ar aos pulmões. A norma foi questionada pelos fisioterapeutas, profissionais também envolvidos no atendimento a pacientes com dificuldade respiratória, especialmente nas unidades de terapia intensiva (UTI). Conforme emenda da Câmara acolhida por Valadares, caberá exclusivamente aos médicos a "coordenação da estratégia ventilatória inicial e do programa de interrupção da ventilação mecânica". Com a mudança, fica assegurada a participação de fisioterapeutas na estratégia de ventilação mecânica.

Biópsias e citologia: Valadares rejeitou mudança da Câmara que limitava aos médicos a emissão dos diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, que visam identificar doenças pelo estudo de parte de órgão ou tecido. A emenda dos deputados foi criticada por biomédicos e farmacêuticos, sob a alegação de que restringia sua liberdade de atuação.

Em debate no Senado, representantes dessas categorias afirmaram que a análise citopatológica (para estudo, por exemplo, de células para a identificação de câncer) representa uma "interpretação" do material colhido e não um "diagnóstico médico". Valadares retirou a restrição para emissão desse tipo de diagnóstico, mas manteve como tarefa restrita aos médicos a "emissão de laudos de exames endoscópicos e de imagem, dos procedimentos diagnósticos invasivos e dos exames anatomopatológicos". A anatomopatologia é o estudo das partes do organismo alteradas por processos patológicos.

Procedimentos invasivos: o projeto em análise prevê como atribuição exclusiva de médicos a indicação e a execução de "procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, biópsias e endoscopia". Pelo texto, tais procedimentos incluem, entre outros, "invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos" e a "invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo da pele para injeção". A norma motivou reação de acupunturistas e até mesmo de tatuadores, que temem enfrentar restrição em seu campo de atuação por conta da interpretação de conceito de procedimento invasivo.

Valadares manteve a norma em seu relatório, mas retirou da lista de atribuições exclusivas dos médicos a "aplicação de injeções subcutâneas, intradérmica, intramusculares e intravenosas", apesar de a recomendação de medicamentos a serem aplicados por injeção continuar sendo uma prerrogativa médica.

Direção e chefia: pelo texto em análise, apenas médicos podem ocupar cargos de direção e chefia de serviços médicos. As demais categorias que atuam no setor consideram a norma um desrespeito aos outros profissionais que atuam em ambulatórios, centros de saúde, centros de atenção psicossocial e nos núcleos de apoio à saúde da família. Eles argumentam que o atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, não havendo justificativa para que apenas uma categoria tenha a prerrogativa de direção e chefia na unidade de saúde.

Fonte: Senado Federal

Minerinho Uai (sic)

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Venha viver Minas Gerais!

Minas Gerais é um estado múltiplo, completo e único. Todos os seus 853 municípios cresceram e se desenvolveram sem perder sua riqueza cultural e histórica e se tornaram grandes atrativos turísticos. A mesa mineira, “onde sempre cabe mais um”, é a maior marca da hospitalidade do povo do Estado. Para conhecer Minas Gerais, não basta apenas ouvir falar, ler ou se informar. E quem quiser comprovar, será muito bem-vindo! 

O Estado detém cerca de 60% do patrimônio histórico nacional. As cidades centenárias narram a grandiosidade da história do Brasil. Minas também é um imenso palco de manifestações artísticas, exportadas nacional e internacionalmente. Em Minas você encontrará destinos ideais para relaxar e cuidar do corpo e da mente. Entrar em contato com costumes, pessoas e lugares que valorizam a harmonia e o bem-estar. Viver Minas Gerais é muito mais que uma simples viagem turística, é estabelecer uma vivência com a natureza mineira, onde o simples se torna o essencial.

Fonte: Governo de Minas Gerais

Fiscalização de obras é falha em todo o País, diz CREA-RJ

Uma obra ilegal seria a mais provável causa do desabamento que levou ao chão três prédios no centro histórico do Rio de Janeiro, na última quarta-feira. Entre mortos e feridos, fica a triste lembrança de mais um desastre causado pela falta de fiscalização do poder público. Desastres como este, a explosão no restaurante Filé Carioca, em outubro do ano passado e a morte de uma menina com a queda de um brinquedo em um parque de diversões em Vargem Grande, em agosto, poderiam ter sido evitados caso o governo pudesse arcar com uma fiscalização eficiente e livre da corrupção. (Mais uma vez a "merda da corrupção" neste país, atravanca o progresso e ceifa vidas. Comentário Ciro Rod)

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), Agostinho Guerreiro, observa que este não é um problema específico do Rio, mas do País como um todo.

"Não temos um sistema de fiscalização moderno. Lamentavelmente, há mais de 50 anos, a fiscalização vem sempre ligada a problemas de corrupção. Isto está melhorando aos poucos. Tem alguns setores em que a fiscalização é mais séria, onde se usa equipamentos digitais, exigindo que a parte fiscalizada se movimente, apresente algum tipo de declaração. Mas é uma cultura que está mudando muito lentamente", critica Guerreiro.

O engenheiro acredita que a criação de um sistema global de fiscalização - envolvendo os níveis federal, estadual e municipal - possa ser mais efetivo, pois, desta forma, os investimentos não ficariam apenas "nas costas do município". Por outro lado, Guerreiro destaca o papel da parte fiscalizada, que tem uma cultura de enganar, com o famoso "jeitinho brasileiro".

"Fiscalizar de forma presencial é quase impossível, porque tem muita coisa para ser fiscalizada. Por outro lado, a nossa cultura é aquela de tentar enganar, sobretudo o poder público, e isso acontece desde as coisas mais banais até coisas mais perigosas, como obras feitas irregularmente", diz ele.

Guerreiro defende uma fiscalização mais proativa, feita de forma coletiva. Ele lembra o sucesso do disque-denúncia, que, apesar de tratar de um assunto diferente, é uma forma bem sucedida de convidar a população a participar da fiscalização. Para o engenheiro, poderiam ser criados mecanismos, como centrais telefônicas, para onde qualquer cidadão poderia recorrer quando se sentisse prejudicado ou em dúvida sobre alguma obra. O presidente do Clube de Engenharia, Manoel Lapa, também acredita na força da fiscalização coletiva, e acha que ela deve ser estimulada.

"Se você for na Europa e começar a fazer uma obra sem avisar aos vizinhos, todo mundo vai reclamar, denunciar. Todos os inquilinos de um condomínio são responsáveis pela sua segurança. As pessoas não podem ficar omissas. Os condomínios deveriam exigir o projeto da obra, a contratação de um profissional responsável. O bom funcionamento depende não só do poder público, mas do público também", comenta.

Manoel, no entanto, condena a falta de fiscalização em obras particulares. Segundo ele, uma obra dentro de um prédio, teoricamente, não precisa de aprovação nem da prefeitura nem do CREA, desde que o condomínio não se oponha a ela.

"O Brasil está muito atrasado em relação à fiscalização de obras particulares. Hoje as pessoas simplesmente começam uma obra e terminam sem nenhuma exigência. O correto seria ela contratar um profissional com registro do CREA, como acontece em obras públicas ou em obras externas , mas isso também é insuficiente. O poder público deveria fiscalizar as obras sob o ponto de vista da estrutura, das instalações, da vizinhança, como acontece em grandes cidades como Londres e Paris", analisa Manoel, que lembra que, com os próximos eventos esportivos, serão feitas cada vez mais obras no País.

Perguntado sobre o assunto, o prefeito Eduardo Paes garantiu que a Defesa Civil Municipal fiscaliza sistematicamente lugares que apresentam risco. "Nesta semana, inclusive, a rodoviária da Pavuna foi interditada. O trabalho acontece", justifica.

Os desabamentos

Três prédios desabaram no centro do Rio de Janeiro por volta das 20h30min de 25 de janeiro. Um deles tinha 20 andares e ficava situado na Avenida Treze de Maio; outro tinha 10 andares e ficava na Rua Manuel de Carvalho; e o terceiro, também na Manuel de Carvalho, era uma construção de quatro andares. Segundo a Defesa Civil do município, sete pessoas morreram no acidente e 20 permanecem desaparecidas. Cinco pessoas ficaram feridas com escoriações leves e foram atendidas nos hospitais da região. Cerca de 80 bombeiros e agentes da Defesa Civil trabalham desde a noite da tragédia na busca de vítimas em meio aos escombros. Estão sendo usados retroescavadeiras e caminhões para retirar os entulhos.

Segundo o engenheiro civil Antônio Eulálio, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), havia obras irregulares no edifício de 20 andares. O especialista afirmou que o prédio teria caído de cima para baixo e acabou levando os outros dois ao lado. De acordo com ele, todas as possibilidades para a tragédia apontam para problemas estruturais nesse prédio. Ele descartou totalmente que uma explosão por vazamento de gás tenha causado o desabamento.

Com o acidente, a prefeitura do Rio de Janeiro interditou várias ruas da região. O governo do Estado decretou luto. No metrô, as estações Cinelândia, Carioca, Uruguaiana e Presidente Vargas foram interditadas na noite dos desabamentos, mas foram liberadas após inspeção e funcionam normalmente.

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Desabamento de prédio no Centro do Rio

Após o desabamento de três prédios no Centro do Rio, aos poucos começam a surgir imagens de câmeras de segurança que registraram a ocorrência. Uma delas, colocada num edifício próximo ao local da tragédia, mostra o momento exato no qual pedestres que transitavam no local são surpreendidos pelo desabamento.

As cenas são de muita correria, seguida de uma nuvem de fumaça que logo encobre toda a calçada. A seguir, as imagens são cobertas por uma cortina de água, provavelmente resultante do estouro de algum encanamento local.

Até o início da noite desta quinta-feira, cinco corpos já tinham sido retirados dos escombros, sendo duas mulheres e três homens, que foram identificados: Celso Renato Braga Cabral, de 44 anos, Cornélio Ribeiro Lopes, de 73, e Moiséis Moraes da Silva, de idade não divulgada. Há ainda seis feridos e 17 desaparecidos.

Os trabalhos de resgate prosseguem. Para facilitar o trabalho das equipes da Prefeitura do Rio e do Corpo de Bombeiros em busca de vítimas, trechos de ruas da região permanecerão fechados nesta quinta-feira. Já as estações do metrô no Centro, que haviam sido fechadas na quarta-feira, funcionam normalmente desde as 5h.

A Prefeitura pede que a população evite o local para facilitar a atuação das equipes.

Fonte: http://www.jb.com.br

Supersalários de juízes no RJ chegam a R$ 150 mil

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por "vantagens eventuais". Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais - tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.

Recorde

Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon - a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.

A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu uma bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montantes acima de R$ 600 mil.

Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo

Mantega: para PIB de 5%, crédito precisa subir até 17%

Ministro Guido Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que, para a economia brasileira atingir um crescimento entre 4% e 5% neste ano, será necessário aumentar o crédito de 15% a 17% e reduzir o custo dos financiamentos. Mantega fez uma análise do cenário econômico internacional e das perspectivas de crescimento do país, durante a reunião ministerial comandada pela presidente Dilma Rousseff.

Temos que cuidar do crédito, expandir o crédito e reduzir o custo financeiro, que ainda está elevado. Então, esta é a meta que estamos dando para a área financeira do governo. O crédito, hoje, está em 48,5%, 49% do PIB, são R$ 2 trilhões de crédito. Temos que crescer de 15% a 17% do crédito no Brasil, em 2012. Mas o mais importante é subir o crédito, reduzindo o custo financeiro - disse o ministro.

Segundo Mantega, será necessário adotar medidas para reduzir o custo financeiro, atacando, por exemplo, o spread.

O spread que se cobra no crédito ao consumo é muito elevado. Temos que reduzir esse spread. O capital de giro, vamos atacar - disse o ministro.

O ministro disse que o governo espera um crescimento da economia brasileira neste ano entre 4% e 5%. Segundo Mantega, o Brasil estará entre os países que mais crescerão em 2012, graças ao um mercado interno forte e aos programas sociais de distribuição de renda. (Em suma, o Governo irá injetar a mais na economia nacional entre R$ 300 a R$ 340 bilhões em 2012, isso equivale a construir 3.400.000 apartamentos populares. Comentário Ciro Rod)

O Brasil hoje reúne a confiança, e a confiança é importante para realizar os projetos econômicos e sociais. O país pode ser uma maravilha, mas, se não tiver a confiança da sua população, em primeiro lugar, e do mercado externo, não consegue realizar os seus projetos. O Brasil é um país hoje que goza da confiança de sua população e do mercado externo - afirmou.

Segundo o ministro, o comércio externo pode atrapalhar a economia brasileira, porque, com a crise internacional, os mercados devem encolher, e a manufatura nacional perde mercado para a China. Mantega disse que o governo manterá a política de evitar a valorização do câmbio.

Política de defesa comercial, tomando medidas contra aqueles países que fazem uma concorrência predatória, desleal, subfaturamento. Nós vamos ser mais rigorosos, com a Receita Federal com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, usaremos salvaguardas, se for necessário - disse.

Fonte: Agência O Globo 

Seal e Heidi Klum anunciam separação

Heidi Klum e Seal: separados, mas ainda amigos 

Casamento termina após quase sete anos. Casal quer manter clima amigável

Chegou ao fim o casamento de quase sete anos entre o cantor Seal e a modelo Heidi Klum. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo agora ex-casal, por meio de um comunicado divulgado no site da revista americana People.

"Desfrutamos sete anos de casamento cheios de amor, lealdade e felicidade, mas após muita reflexão decidimos nos separar", afirma o comunicado. "Temos o maior dos respeitos um para com o outro e continuamos nos gostando muito, mas nos distanciamos. Este é um processo amistoso e proteger o bem-estar de nossos filhos continua sendo nossa maior prioridade, especialmente durante nestes tempos de transição".

Seal e Heidi têm três filhos: Henry, de seis anos; Johan, de cinco, e Lou, de dois. A modelo também é mãe de Leni, de sete anos, fruto de uma relação com o ex-dirigente de Fórmula 1, o italiano Flavio Briatore. "Agradecemos a nossa família, amigos e admiradores por suas carinhosas palavras de apoio. E pelo bem de nossos filhos, agradecemos que se respeite nossa privacidade", conclui o comunicado.

A modelo alemã, de 38 anos, e o cantor britânico, de 48, começaram sua relação em 2003, depois da separação de Heidi e Briatore. Em dezembro de 2004, Seal pediu a modelo em casamento. A cerimônia foi realizada em maio de 2005, em Careyes, no México.

Fonte: Agência EFE

Uma Província de Muitos Olhos – Janela Indiscreta e Caché: quando a cidade revela segredos através do cinema

Dra Eliana Kuster

Na cidade, todos veem. Na cidade, todos são vistos. O olhar e seus desdobramentos – o que ver, como ver, a interpretação do que é visto – é uma das questões centrais do espaço urbano desde o século XIX, com o crescimento das cidades e o surgimento de algo até então inédito: o fenômeno da multidão. O olhar torna-se, portanto, crucial a esse homem urbano, que procura reconhecer nesse outro – o desconhecido – os sinais de amistosidade ou perigo. Esta importância da dualidade do olhar na cidade é aqui investigada através de dois filmes: Janela Indiscreta, de Alfred Hitchcock (1954), e Caché, de Michael Haneke (2005). No primeiro, os personagens olham para a cidade. No outro, são vistos por ela. Nas duas películas, temos as pontas do mesmo processo: a espetacularização da sociedade. No meio, o cinema, desempenhando um de seus principais papéis: a construção de representações das vidas humanas na cidade.

Fonte: Eliana Kuster - Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba

Nordestino é dicionarizado e Sudestino não o é, por quê?

Como é sabido, o Brasil é geograficamente dividido em cinco regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Quem tem raízes no Norte, é conhecido como nortista; os do Nordeste são nordestinos; os do Sul, sulistas. Mas e os que são do Centro-Oeste e do Sudeste, como poderiam ser chamados?

Há uma lacuna, nos dicionários brasileiros, a respeito dessas duas regiões brasileiras. O Aurélio até traz o verbete "centro-ocidental", associado ao conceito de centro-oeste, mas o significado é restrito à região localizada "nas partes central e ocidental de um continente, país, território, etc.", nada sendo dito sobre as pessoas que povoam aquele lugar.

Quanto ao Sudeste, nem isso. Como eles deveriam ser chamados? Sudestinos, em correspondência aos nordestinos? (http://forum.wordreference.com)

Na verdade, determinados habitantes do sudeste não querem ser tratados ou lembrados como região, e sim, como estados individualmente nominados (São Paulo – paulistas; Rio de Janeiro – fluminenses; Minas Gerais – mineiros e Espírito Santo – capixabas), e há também uma certa vaidade, em relação a superioridade econômica e social de cada um. Talvez em tese, seja essa razão a não dicionarização da palavra sudestino. Detalhe interessante no mundo da linguística. Vale a pena pesquisar a fundo, para ver se o fato procede ou não.

Fonte: Ciro Rod

Bope completa 34 anos com novidades e muito trabalho pela frente

Rio - A tropa mais conhecida do país completou 34 anos nesta quinta-feira. E a nova idade será marcada por muito trabalho e novidades no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Em março, os 'caveiras' deixam a sede de Laranjeiras, onde passaram os últimos 12 anos, para tomar posse da nova casa, em Ramos.

A sede provisória é o início da construção do projeto audacioso do novo quartel, que ocupará área de mais de 110 mil metros quadrados, e o pontapé para a ocupação das favelas que compõem os complexos de Ramos, Manguinhos e Maré.

Outra novidade é a mudança da famosa farda preta. O novo modelo de camuflagem digitalizada - que se adapta ao ambiente e confunde a silhueta dos policiais para que não sejam visualizados por criminosos durante as operações - entrará em ação a partir do segundo semestre. O uniforme atual será usado em missões noturnas e especiais.

O ano também será de intensa preparação da unidade de elite para os grandes eventos esportivos que o Rio vai sediar até 2016. O planejamento prevê que o Bope dobre seu efetivo atual - mais de 400 homens e mulheres - até os Jogos Olímpicos. Além de formar novos 'caveiras', o núcleo de instrução e treinamento da unidade vai capacitar um número maior de policiais a partir deste ano para lidarem com todo o tipo de missão, inclusive, antiterror.

A data quinta-feira não alterou a rotina de trabalho intenso. Os policiais fizeram operações no Complexo de Manguinhos, em Bonsucesso, para reprimir o tráfico e localizar criminosos fugitivos de outras favelas das zonas Norte, Oeste, de Niterói e São Gonçalo. Quatro morreram no confronto, drogas e armas foram apreendidas.

Criado na década de 1970, o Bope nasceu Núcleo da Companhia de Operações Especiais (NuCOE), idealizado a partir do fracasso da PM no resgate do diretor do Instituto Penal Evaristo de Moraes, o Galpão da Quinta, feito refém durante rebelião. Episódio semelhante, quase duas décadas depois, foi o estopim para a maior mudança do Bope.

O mal sucedido desfecho do sequestro do ônibus 174 - que terminou com a morte de uma refém e do sequestrador - também foi o marco da transformação do batalhão em uma unidade especializada em todo tipo de ocorrência de alto risco e referência em treinamento  para polícias de todo o país. De lá para cá, mais de 200 reféns foram resgatados pelo batalhão, todos intactos.

Considerada truculenta, a tropa de elite foi alçada à fama no rastro do sucesso do filme homônimo, que caiu nas graças do público pelos bordões (quem não se lembra do "Boa, Zero Meia"?) e pelo símbolo da unidade, a faca na caveira, que significa a vitória sobre a morte.

Na história recente do Bope também fazem parte momentos marcantes para o Rio, como as operações de  ocupação de mais de 64 comunidades, principalmente o Complexo do Alemão e a Rocinha, antes temidos redutos do tráfico.

Fonte: http://odia.ig.com.br

Lançamentos de imóveis na Região Metropolitana do Rio

O boom imobiliário ganhou fôlego na Região Metropolitana do Rio de Janeiro no ano passado. O volume de lançamentos na área chegou a 13.089 unidades, entre comerciais e residenciais. Equivale a aumento de 45% sobre o total de 2010. Os dados estão em levantamento da Ademi-Rio. A expansão supera a alta registrada na capital fluminense em 2011, que foi de 25%, somando 25 mil novas unidades. "A tendência é de alta para os próximos anos. As áreas centrais do estado estão muito condensadas", explica Paulo Fabbriani, vice-presidente da associação das empresas do mercado imobiliário.

A expansão econômica do estado, continua ele, é a principal responsável por esse acréscimo em empreendimentos na Região Metropolitana. "Com a atração de novos polos industriais e produtores, há necessidade de fixar a população. A nova rede de transportes do Rio, com os BRTs, também ajudará no deslocamento dos trabalhadores", pondera Fabbriani. Em Itaboraí, por exemplo, vizinha ao Comperj, os lançamentos triplicaram: foram de 821 unidades, em 2010, para 2.620, ano passado. Em São Gonçalo, o salto foi de 574 para 1.086. Campos dos Goytacazes, no Norte fluminense, onde é forte a indústria de óleo e gás, cresceu de 352 para 1.167. Na Costa Verde, Itaguaí partiu de 216 para 1.392 unidades de um ano para o outro.

Para o vice-presidente da Ademi-Rio, o fortalecimento do mercado fora da capital pode colaborar ainda para a redução do preço médio dos imóveis no estado. "Os preços no Rio vão continuar subindo. Como os valores são menores na Região Metropolitana, contudo, isso pode ajudar a frear o preço médio", estima ele.

Fonte: O Globo, Negócios & Cia

Complexo de Cinderela

Se você acha que as mulheres que esperam o príncipe encantado ou o homem perfeito são coisas do passado, você está muito enganada! Apesar de toda a emancipação feminina, algumas mulheres ainda têm este comportamento.

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» Você acredita em homem perfeito?

"Este sonho impossível ainda está presente em mulheres e homens contemporâneos", diz a psicóloga Sueli Castillo.

O chamado "complexo de Cinderela" é um termo criado pela psicóloga norte-americana Colette Dowling para o comportamento de mulheres que têm como grande sonho encontrar o homem "ideal", se casar e assim finalmente serem felizes - como no conto de fadas. "O homem com o qual ela nunca terá que enfrentar ou resolver nada em sua vida. Um grande protetor maravilhoso, idealizado em todos os sentidos", explica a psicóloga.

Hoje, este comportamento sofreu algumas alterações: não é mais o casamento a forma de ser feliz, mas a idéia do homem perfeito e poderoso ainda permanece, principalmente com as dificuldades na profissão e do cotidiano. Então, se pode ativar esta válvula de escape: "o príncipe" que aparece e resolve tudo.

"Mesmo que essa mulher seja inteligente, instruída e independente financeiramente, ela não se sente realizada se não encontrar o seu príncipe encantado", diz a psicóloga Mary Georgina Boeira da Silva, presidente da Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul.

"Crescer e enfrentar as dificuldades e as responsabilidades nem sempre é uma tarefa fácil. Não permanecer na infância é entender que 'quem sabe o príncipe virou um sapo' e perceber que é possível e agradável conviver com esse homem sapo, com características positivas e negativas, partilhando as felicidades e as dificuldades presentes na relação a dois", diz Sueli.

Conto de Fadas

Sem contar a interpretação da história por Colette Dawing, Mary Georgina acredita que o conto de fadas está a serviço da construção da sexualidade feminina. "É uma história que fala da sedução, da astúcia e da busca de um amor. E não se trata só do casamento e sim do amor."

O conto de fadas Cinderela é um dos mais populares do mundo. Há registro desse conto no século IX, na China, e a versão mais difundida data de 1697. "A estória representa a construção da sexualidade feminina. Cinderela é uma personagem que tem de crescer e que para ser mulher é importante o encontro amoroso e o descobrimento da sexualidade masculina."

Fonte: http://mulher.terra.com.br

Quando a educação faz toda a diferença

                                                                     Crédito: Meu Rio/Facebook.

Na caminhada para se tornar a quinta potência do mundo, o Brasil enfrenta um obstáculo ainda perverso, e de difícil solução: após 10 anos de avanços econômicos, que fortaleceram a moeda e estimularam o consumo, preocupa os especialistas o baixo nível educacional da população. Estimativas indicam que cada ano a mais na formação de trabalhadores tende a elevar o crescimento da economia em até 7%. "A revolução do ensino precisa começar já, ou nunca seremos referência em um tema que tem nos custado tão caro", afirma Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação. As mudanças nesse cenário, felizmente, começam a aparecer: o aumento da renda permite, para muitas famílias, o acesso à universidade.

O aumento da escolaridade é a maior arma de que o país pode dispor para se livrar do atraso que dificulta a caminhada rumo ao desenvolvimento. Cada ano a mais de ensino na formação de trabalhadores tende a elevar o crescimento econômico em até 7% - Notícia Gráfico

A transformação social do Brasil nos últimos 10 anos, fruto da consolidação da estabilidade econômica, resultou na ascensão de mais de 40 milhões pessoas à classe média e em um mercado consumidor invejável.

Depois de mais de duas décadas de estagnação, hiperinflação e desemprego recorde, esse contingente de brasileiros pôde ir às compras, reformar a casa, botar o primeiro carro na garagem. Enfim, satisfazer necessidades relegadas por tanto tempo. Mas quando descontados todos os avanços, nada salta mais aos olhos do que o baixo nível educacional da nação que caminha, a passos largos, para se tornar a quinta potência do mundo até 2015.

"Se o Brasil quiser completar os 200 anos de independência, em 2022, livre das amarras do atraso, a única opção que lhe resta é fazer a revolução da educação. E ela precisa começar já, ou jamais seremos referência nesse tema que tem nos custado tão caro", diz Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação. Felizmente, ainda que o ritmo não seja o desejado, as mudanças estão se impondo no horizonte. Em muitas famílias, pela primeira vez, um de seus integrantes está tendo acesso à universidade, seja pelo aumento da renda, seja por meio de uma bolsa de estudo ou de um financiamento bancário.

Com mais anos de estudo no currículo, os brasileiros estão deixando para trás um destino que, para muitos, parecia traçado: conseguir, no máximo, um subemprego e viver açoitado pela pobreza e pela falta de perspectivas. Não à toa, tornaram-se exemplos para os mais próximos. Atualmente, o Brasil oferece 29,5 mil cursos em instituições públicas e privadas de nível superior, três vezes o número existente em em 2000. Naquele ano, cerca de 300 mil estudantes concluíam, anualmente, a graduação. Pelas contas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), pelo menos 1 milhão de profissionais foram formados em 2011.

Potencial

Em algumas regiões, como o Nordeste, o ingresso de estudantes em curso superior cresce vertiginosamente: as matrículas passam de 1 milhão por ano, atrás apenas do verificado no Sudeste, onde estão os estados mais ricos do país. Nos cálculos do pesquisador Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, o incremento educacional no Nordeste tem impulsionado mais a economia do que os programas de transferência de renda do governo. Entre 2001 e 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita nordestino avançou 41,8%, dos quais 31,8 pontos percentuais decorreram do aumento da escolaridade e 5,4 pontos, dos repasses governamentais. (Realmente esse fato procede, pois tenho feito várias viagens pelo Nordeste e observo que o sistema educacional nordestino está evoluindo a passos largos. Ex: 33% dos melhores cursos de direito no Brasil estão no Nordeste. Comentário Ciro Rod)

No conjunto da economia, o impacto da educação tem potencial ainda mais expressivo. O acréscimo de um ano na média de escolaridade dos brasileiros, que, atualmente, é de apenas 7,2 anos, é capaz de ampliar em até 7% o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas em um ano, diz o economista Samuel Pessôa, sócio da Consultoria Tendências. Ele explica que tal crescimento resultaria da combinação do avanço no salário médio dos trabalhadores com a criação de condições mais favoráveis para o investimento e o desenvolvimento de novas tecnologias. "O aumento da escolaridade tem, inegavelmente, impactos diretos e indiretos sobre o PIB a longo prazo", ressalta.

Na avaliação de Pessôa, longe de ser apenas uma benesse oferecida à população, o estímulo à educação é uma estratégia adotada tardiamente pelos governos no Brasil. Os primeiros esforços para fazer do ensino uma ferramenta para o crescimento econômico surgiram há menos de 20 anos. Apesar de o país ter, atualmente, 6,4 milhões de alunos matriculados em cursos superiores, mais do que o dobro de uma década atrás, o contingente representa apenas 15% da população com idade entre 18 e 24 anos.

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, reconhece que o número é pequeno, mas afirma que o trabalho feito nos últimos 10 anos não pode ser desprezado. "Nós estávamos com um percentual de jovens e de adultos lamentavelmente muito baixo nas universidades. Mas, por mais que tenhamos feito, ainda estamos muito além do ideal", admite.

A vitória individual dos brasileiros que aproveitaram as poucas oportunidades de que dispunham e o caminho de espinhos a ser percorrido por aqueles que veem na educação de qualidade a porta da libertação do atraso serão temas de uma série de reportagens publicadas pelo Correio Braziliense a partir de hoje.

Valorização do professor

Mozart Neves Ramos, conselheiro da ONG Todos pela Educação, assegura que, sem uma estratégia consistente do governo para melhorar a qualidade do ensino no país, dificilmente haverá motivos para comemoração mais à frente. "Não podemos perder o bonde da história. É preciso aproveitar o bom momento da economia do país e melhorar a qualidade do aprendizado. E o passo mais importante é valorizar o professor", diz. Ele ressalta que nenhuma grande economia do mundo atingiu padrões de vida civilizados sem um comprometimento real com a educação.

União de forças

Jorge Werthein, especialista em educação e ex-diretor da Unesco, admite que é desanimador comparar os índices da educação no Brasil, a sexta maior economia do mundo, com os níveis de formação profissional das nações desenvolvidas. "A distância do Brasil ainda é muito grande. Apesar da melhoria dos indicadores educacionais nos últimos anos, o país está longe de recuperar as décadas de atrasos e de superar o descaso com o sistema de aprendizado", afirma. A seu ver, não adianta apenas o governo federal fazer a parte dele. É preciso que estados e municípios se somem aos esforços.

Fonte: Gabriel Caprioli - Correio Braziliense