Uma obra ilegal
seria a mais provável causa do desabamento que levou ao chão três prédios no
centro histórico do Rio de Janeiro, na última quarta-feira. Entre mortos e
feridos, fica a triste lembrança de mais um desastre causado pela falta de
fiscalização do poder público. Desastres como este, a explosão no restaurante
Filé Carioca, em outubro do ano passado e a morte de uma menina com a queda de
um brinquedo em um parque de diversões em Vargem Grande, em agosto, poderiam ter sido evitados caso o governo pudesse arcar com uma fiscalização eficiente e
livre da corrupção. (Mais uma vez a "merda da corrupção" neste país, atravanca o progresso e ceifa vidas. Comentário Ciro Rod)
O presidente do
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro
(CREA-RJ), Agostinho Guerreiro, observa que este não é um problema específico
do Rio, mas do País como um todo.
"Não temos um
sistema de fiscalização moderno. Lamentavelmente, há mais de 50 anos, a
fiscalização vem sempre ligada a problemas de corrupção. Isto está melhorando
aos poucos. Tem alguns setores em que a fiscalização é mais séria, onde se usa
equipamentos digitais, exigindo que a parte fiscalizada se movimente, apresente
algum tipo de declaração. Mas é uma cultura que está mudando muito
lentamente", critica Guerreiro.
O engenheiro
acredita que a criação de um sistema global de fiscalização - envolvendo os
níveis federal, estadual e municipal - possa ser mais efetivo, pois, desta
forma, os investimentos não ficariam apenas "nas costas do
município". Por outro lado, Guerreiro destaca o papel da parte
fiscalizada, que tem uma cultura de enganar, com o famoso "jeitinho
brasileiro".
"Fiscalizar de
forma presencial é quase impossível, porque tem muita coisa para ser
fiscalizada. Por outro lado, a nossa cultura é aquela de tentar enganar,
sobretudo o poder público, e isso acontece desde as coisas mais banais até
coisas mais perigosas, como obras feitas irregularmente", diz ele.
Guerreiro defende
uma fiscalização mais proativa, feita de forma coletiva. Ele lembra o sucesso
do disque-denúncia, que, apesar de tratar de um assunto diferente, é uma forma
bem sucedida de convidar a população a participar da fiscalização. Para o
engenheiro, poderiam ser criados mecanismos, como centrais telefônicas, para
onde qualquer cidadão poderia recorrer quando se sentisse prejudicado ou em
dúvida sobre alguma obra. O presidente do Clube de Engenharia, Manoel Lapa,
também acredita na força da fiscalização coletiva, e acha que ela deve ser
estimulada.
"Se você for
na Europa e começar a fazer uma obra sem avisar aos vizinhos, todo mundo vai
reclamar, denunciar. Todos os inquilinos de um condomínio são responsáveis pela
sua segurança. As pessoas não podem ficar omissas. Os condomínios deveriam
exigir o projeto da obra, a contratação de um profissional responsável. O bom
funcionamento depende não só do poder público, mas do público também",
comenta.
Manoel, no entanto,
condena a falta de fiscalização em obras particulares. Segundo ele, uma obra
dentro de um prédio, teoricamente, não precisa de aprovação nem da prefeitura
nem do CREA, desde que o condomínio não se oponha a ela.
"O Brasil está
muito atrasado em relação à fiscalização de obras particulares. Hoje as pessoas
simplesmente começam uma obra e terminam sem nenhuma exigência. O correto seria
ela contratar um profissional com registro do CREA, como acontece em obras
públicas ou em obras externas , mas isso também é insuficiente. O poder público
deveria fiscalizar as obras sob o ponto de vista da estrutura, das instalações,
da vizinhança, como acontece em grandes cidades como Londres e Paris",
analisa Manoel, que lembra que, com os próximos eventos esportivos, serão
feitas cada vez mais obras no País.
Perguntado sobre o
assunto, o prefeito Eduardo Paes garantiu que a Defesa Civil Municipal
fiscaliza sistematicamente lugares que apresentam risco. "Nesta semana,
inclusive, a rodoviária da Pavuna foi interditada. O trabalho acontece",
justifica.
Os desabamentos
Três prédios
desabaram no centro do Rio de Janeiro por volta das 20h30min de 25 de janeiro.
Um deles tinha 20 andares e ficava situado na Avenida Treze de Maio; outro
tinha 10 andares e ficava na Rua Manuel de Carvalho; e o terceiro, também na
Manuel de Carvalho, era uma construção de quatro andares. Segundo a Defesa
Civil do município, sete pessoas morreram no acidente e 20 permanecem
desaparecidas. Cinco pessoas ficaram feridas com escoriações leves e foram
atendidas nos hospitais da região. Cerca de 80 bombeiros e agentes da Defesa
Civil trabalham desde a noite da tragédia na busca de vítimas em meio aos
escombros. Estão sendo usados retroescavadeiras e caminhões para retirar os
entulhos.
Segundo o
engenheiro civil Antônio Eulálio, do Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), havia obras irregulares no
edifício de 20 andares. O especialista afirmou que o prédio teria caído de cima
para baixo e acabou levando os outros dois ao lado. De acordo com ele, todas
as possibilidades para a tragédia apontam para problemas estruturais nesse
prédio. Ele descartou totalmente que uma explosão por vazamento de gás tenha
causado o desabamento.
Com o acidente, a
prefeitura do Rio de Janeiro interditou várias ruas da região. O governo do
Estado decretou luto. No metrô, as estações Cinelândia, Carioca, Uruguaiana e
Presidente Vargas foram interditadas na noite dos desabamentos, mas foram
liberadas após inspeção e funcionam normalmente.
Fonte: http://noticias.terra.com.br
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