Ana Cecília Barbosa
Brasília (3 de
janeiro) – O Empreendedor Individual (EI) fechou o ano de 2011 com 1.871.176
cadastrados. Para este ano, a expectativa é de uma expansão ainda maior do
programa, pois já estão em vigor novas regras que ampliam em 50% os limites de
enquadramento do Simples Nacional, conhecido como Supersimples, e o aumento do
limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual.
O teto passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
Os dados mostram
que em 2011 as atividades econômicas mais procuradas para registro do
Empreendedor Individual foram comércio varejista de vestuário e acessórios;
cabeleireiros; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; minimercados,
mercearias e armazéns; confecção sob medida, de peças do vestuário, exceto
roupas íntimas; bares; obras de alvenaria; reparação e manutenção de
computadores; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
consumo domiciliar; e serviços ambulantes de alimentação.
Os estados com
maior número de inscrições, no decorrer do ano passado, foram São Paulo
(438.046), Rio de Janeiro (239.565), Minas Gerais (184.030), Bahia (151.151) e
Rio Grande do Sul (101.610). Já os dez municípios brasileiros com maior número
de trabalhadores que aderiram ao Empreendedor Individual foram São Paulo-SP
(151.0740), Rio de Janeiro-RJ, (93.151), Salvador-BA, (53.722), Brasília-DF
(34.697), Belo Horizonte-MG (35.436), Fortaleza-CE (26.696), Goiânia-GO
(20.324), Curitiba-PR (19.553), Recife-PE (18.110) e Campo Grande-MS (15.378).
Empreendedor
Individual
O programa foi
lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de formalizar os trabalhadores
que atuam por conta própria. O Empreendedor Individual contempla os
profissionais com faturamento de, no máximo, R$ 60 mil por ano (valor
atualizado no início deste ano) e que possuem até um empregado contratado com
salário mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter
participação em outra empresa como sócio ou titular.
A segunda geração do
Portal do Empreendedor, lançada em 2010, simplificou o sistema e incluiu todas
as unidades da federação. Com maior agilidade, houve aumento no número de
beneficiados. A formalização do Empreendedor Individual é feita, gratuitamente,
somente pela internet, no site: www.portaldoempreendedor.gov.br
Fonte: http://www.portaldoempreendedor.gov.br
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