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sábado, 9 de outubro de 2010

Tribunal de Justiça de MS reduz pena de condenadas por aborto


Enfermeiras e psicóloga de uma clínica de Campo Grande tiveram tempo de prisão em regime semiaberto diminuído

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reduziu as penas de funcionárias de uma clínica médica condenadas em abril pela prática ilegal de abortos.

Elas eram funcionárias de um consultório de planejamento familiar no centro de Campo Grande, onde trabalhavam para a dona do estabelecimento, a médica Neide Mota Machado, que supostamente cometeu suicídio.

No local, de acordo com denúncias do Ministério Público Estadual, foram realizados pelo menos 10 mil abortos ilegais ao longo de 20 anos. As gestantes identificadas, cerca de 1,5 mil, foram condenadas à prestação de serviços em entidades filantrópicas.

A decisão judicial que reduz a pena das funcionárias foi publicada ontem no Diário Oficial da Justiça. A auxiliar de enfermagem Rosângela de Almeida, responsabilizada pela realização de cinco abortos, foi condenada a sete anos de pena em regime semiaberto - tempo que foi reduzido para dois anos.

A psicóloga Simone Cantagessi de Souza, encarregada pelo atendimento das gestantes que procuravam a clínica para interromper a gestação, teve a pena reduzida de seis anos e seis meses para dois anos em regime aberto.

Outras duas auxiliares de enfermagem, Maria Nelma de Souza e Libertina de Jesus Centurion, também tiveram as penas reduzidas.

A primeira, de quatro anos para um ano; e a segunda, de um ano para dez meses. Ambas foram condenadas em regime aberto, decisão mantida pelos desembargadores.

Fonte: http://www.estadao.com.br

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