Quem tinha dúvidas sobre se o governo federal iria bancar mais da metade dos custos das obras do trem-bala entre as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro não tem mais. Além de anunciar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará R$ 20 bilhões do projeto, estimado em R$ 34,6 bilhões, a União se comprometeu em arcar com o risco de calote em até R $ 5 bilhões, caso o negócio não seja rentável.
“Trata-se de uma garantia para atrair os investidores, pois o Tesouro pagaria a diferença por meio de descontos na taxa de juros cobradas ao futuro concessionário”, explicou o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Amarante Pinto. Ele assegurou que as projeções são de que a operação será rentável e de que a União não precisará arcar com essas garantias divulgadas ontem no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Medida Provisória 511.
Para operar o trem de alta velocidade, haverá a necessidade de criação de uma empresa. Dela fará parte uma nova estatal, com 30% do capital na sociedade pelos quais desembolsará R$ 3,4 bilhões na empreitada. “Os acionistas privados terão de aportar cerca de R$ 7 bilhões previstos na concessionária e essa participação poderá ser pulverizada ou não”, afirmou Amarante Pinto.
A concessão para construção, operação e manutenção dos 511km do primeiro Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro terá prazo de 40 anos e o contrato prevê transferência de tecnologia. Para aquisição de equipamentos no exterior, os participantes do consórcio terão de recorrer a outras instituições financiadoras, porque o BNDES não financia importações.
A concorrência terá início no próximo dia 29, data prevista para a entrega dos envelopes para qualificação. O leilão está previsto para 16 de dezembro e a assinatura do contrato, para 11 de maio de 2011. O preço máximo estimado da passagem será de R$ 199, tendo em vista a criação de 12 mil empregos durante as obras.
Negociações
A tecnologia do trem-bala é dominada por poucos países e seis deles demonstraram interesse, informou o executivo do BNDES, citando França, Alemanha, Espanha, Japão, China e Coreia do Sul. “Há uma forte movimentação dos fabricantes dessas seis nacionalidades e as negociações para a formação dos consórcios já começou”, completou. No entanto, ele assegura que o brasileiro não deverá desfrutar desse meio de transporte durante a Copa do Mundo de 2014, apenas depois: “Acho pouco provável que isso aconteça”.
O diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, apostou que, dos seis países citados por Amarante Pinto, somente três deverão participar do leilão: Coreia do Sul, Alemanha e França.
Em relação à forte presença do governo na operação, Vilaça ponderou. “É normal que isso ocorra. Transporte de passageiros costuma ter forte presença do Estado em todas as economias, pois é um negócio de investimento elevado e retorno mais lento”, disse. Na opinião do executivo, é importante acelerar as obras do trem-bala, uma vez que assim o brasileiro vai poder conhecer o benefício desse meio de transporte.
“É só o começo, há outros três trechos previstos e que precisam também ser feitos”, alertou ele, lembrando que, até 2020, existem R$ 100 bilhões em projetos de mais de 17 mil km de ferrovias para o transporte de passageiros.
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br
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