Brasil reconhece a Palestina

País identifica todos os territórios ocupados por Israel na Cisjordânia como parte do Estado Palestino

Brasília - O Brasil reconheceu o Estado Palestino, considerando as fronteiras de 1967, o que significa identificar todos os territórios ocupados na Cisjordânia (Jerusalém Oriental e arredores) como parte da nação palestina. A decisão, comunicada ontem pelo Itamaraty, atende a um pedido formalizado em carta enviada pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 24 de novembro.

De acordo com a chancelaria brasileira, a decisão "não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito".

"A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas, e está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967", afirma o comunicado do Itamaraty.

O governo Lula ainda argumenta que mais de cem países reconhecem o Estado Palestino, entre eles todos os principais parceiros do Brasil em negociações multilaterais, como Índia, China, Rússia e África do Sul. E destaca que todos são países que "mantêm relações fluidas com Israel".

Em teoria, o reconhecimento corresponde à posição tradicional do Itamaraty, segundo a qual Israel tem o direito à segurança e à existência "dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas", expressão que equivale às fronteiras existentes antes de 1967. Paralelamente, a diplomacia brasileira também reconhece o direito palestino de exercer sua soberania sobre a Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

Reações

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) chamou de mostra de "solidariedade" e "resposta não violenta ao unilateralismo israelense" a decisão do governo brasileiro de reconhecer o Estado palestino com fronteiras anteriores a 1967. O anúncio é um "reflexo da histórica amizade e irmandade dos povos brasileiro e palestino".

"Quero agradecer a meu amigo, o presidente Lula, por cumprir com sua palavra de pôr a solidariedade em ação e dar uma resposta de forma não violenta ao unilateralismo israelense", afirmou o líder palestino Nabil Shaaz. Ele é membro do Comitê Central do movimento Al Fatah, responsável pelas Relações Internacionais e ex-chanceler palestino.

Já o governo israelense se disse "desapontado" com o Brasil e que "o reconhecimento do Estado palestino constitui uma violação do acordo interino assinado entre Israel e a ANP em 1995, o qual determinou que o status da Cisjordânia e da faixa de Gaza será discutido e solucionado por meio de negociações".

Os israelenses fizeram ainda uma advertência ao Brasil: se o País quiser contribuir de forma ativa com o processo de paz, deverá ter uma política externa mais balanceada. "Se quiserem um papel sério, é necessário que sejam mais isentos e não alinhados unicamente aos palestinos. Nem mesmo o presidente Mahmoud Abbas declarou oficialmente a criação do Estado com fronteiras de 67. E vem o Brasil e reconhece algo que não existe?", afirmou uma fonte diplomática israelense.

Guerra dos seis dias

Os territórios admitidos pelo Brasil como parte do Estado Palestino foram ocupados por Israel em junho de 1967, no fim da Guerra dos Seis Dias, conflito que opôs Israel aos vizinhos árabes (Egito, Síria e Jordânia). A Resolução 242 da ONU determina a retirada de Israel das áreas, mas o país alega que só deixará os territórios quando as nações árabes reconhecerem o Estado hebreu. Palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado, mas Israel considera a cidade sua capital indivisível.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com