Semana da Conciliação 2010 atende mais de 9 mil pessoas em MS

A Semana da Conciliação 2010 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul resultou na homologação de 1.269 acordos. Ao todo, foram realizadas 3.368 audiências de conciliação tanto na Capital quanto no interior do Estado. O índice de acordos homologados com relação às audiências realizadas ficou em 37,67%.

A soma de todos os valores homologados atingiu a marca de mais de 9,6 milhões de reais. Durante o movimento pela conciliação, ocorrido de 29 de novembro a 3 de dezembro, foram atendidas 9.048 pessoas.

Neste ano, a Comarca de Caarapó registrou o valor mais alto homologado em Mato Grosso do Sul. Trata-se de um acordo milionário de mais de 5 milhões de reais referente a um processo que tramitava na 1ª Vara Cível da Comarca desde julho de 2010.

Consta nos autos que três herdeiros receberam de herança várias propriedades rurais. Em condomínio, fizeram um instrumento particular de divisão amigável dos bens, e a transferência dos domínios dos referidos imóveis ia ser feita por meio de escritura pública de permuta. Após a divisão, dois herdeiros recusaram-se a fazer a transferência da Fazenda São José, que possui 1.073 hectares. Diante disso, o herdeiro que se sentiu prejudicado propôs a ação que foi solucionada por meio de uma conciliação entre as partes.

O último dia da Semana da Conciliação 2010 foi marcado pela presença do ônibus da Justiça Itinerante, que atendeu ao público na Praça Ary Coelho, centro de Campo Grande. O atendimento foi realizado ao longo de todo o dia com grande procura por parte da população, que buscou orientações jurídicas além de comparecer às audiências conciliatórias.

A secretária Kelly Greffe buscou o atendimento da Itinerante com seu ex-companheiro para firmar um acordo em relação à ação de execução de pensão alimentícia. Em menos de vinte minutos tiveram a questão solucionada e o acordo homologado.

Na área criminal, foram realizadas 234 audiências de conciliação. Dentre as decisões, foram 61 sentenças homologatórias de transação penal, 66 composições cíveis e 17 homologações de suspensão de processos.

A Semana da Conciliação foi criada em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo. É uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em trâmite.

Fonte: http://www.tjms.jus.br