Para aqueles casais que não desejam ter filhos, o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde da Mulher e das secretarias estaduais e municipais de saúde, fornece medicamentos anticoncepcionais, DIU e diafragmas aos estados.
Veja a seguir a lista de produtos financiados pelo Ministério da Saúde:
- anticoncepcional injetável trimestral
- anticoncepcional injetável mensal
- pílula oral combinada
- diafragma
- DIU
- preservativo masculino e feminino
- pílula de emergência
- minipílula
• Programação 2009-2010
O MS está em processo de licitação dos contraceptivos citados acima , exceto o DIU, cuja aquisição e distribuição foram feitas em 2009 e parte da distribuição em 2010. As pautas de distribuição são elaboradas pela Área Técnica da Saúde da Mulher.
• Pílula Oral Combinada (etinilestradiol 0,15 mg + levonorgestrel 0,03mg)
A pílula oral é distribuída a todos os municípios brasileiros independentemente de qualquer critério prévio. Está previsto para 2010 o quantitativo de 49,36 milhões de cartelas.
• Injetável mensal ( enantato de noretisterona + valerato de estradiol)
O contraceptivo injetável mensal é distribuído aos municípios que possuem população igual ou superior a 5 mil habitantes.Está previsto para 2010 o quantitativo de 4,87 milhões de ampolas.
• Injetável mensal (medroxiprogesterona 150mg)
O contraceptivo trimestral é distribuído aos municípios que possuem população igual ou superior a 5 mil habitantes. Está previsto para 2010 o quantitativo de 1,65 milhão de ampolas.
• Minipílula ( norestiterona 0,35mg)
O contraceptivo oral minipílula é distribuído a todos os municípios brasileiros. Está previsto para 2010 o quantitativo de 2,4 milhões de cartelas.
• Diafragma e Anéis medidores
O método diafragma é distribuído aos municípios que possuem população igual ou superior a 200 mil habitantes.Está previsto para 2010 o quantitativo de 26 mil unidades e de 3 mil caixas de anéis medidores de diafragma.
• DIU
Em 2008 foi elaborada a planilha de distribuição, totalizando 300 mil unidades. O método é distribuído aos municípios que possuem população igual ou superior a 50 mil habitantes. A distribuição começou em junho de 2009 ,efetuada em quatro parcelas e a última está prevista para fevereiro de 2010.
• Preservativo masculino e feminino
A distribuição dos preservativos fica a cargo do Departamento de DST/AIDS da SVS/MS
• Pílula de Emergência
A pílula anticoncepcional de emergência, também conhecida como pílula do dia seguinte, é um recurso importante para evitar uma gravidez indesejada. Seu uso deve ser reservado para situações excepcionais, e não deve ser usada na rotina, em substituição a outros métodos anticoncepcionais. É indicada nas situações de falha de métodos anticoncepcionais (rompimento da camisinha, esquecimento de tomar pílulas ou injetáveis, deslocamento do diafragma ou do DIU, uso incorreto dos métodos comportamentais), de violência sexual ou de relação sexual sem uso de método anticoncepcional.
A pílula anticoncepcional de emergência deve ser prescrita por médico, e seu uso deve iniciar-se até no máximo três dias após a relação sexual desprotegida. Entretanto, sua eficácia é maior quanto mais precoce for o seu uso, de preferência dentro das primeiras 24 horas.
É importante esclarecer, que a pílula não é abortiva, pois não interrompe uma gravidez estabelecida e seu uso deve se dar antes da gravidez. Os vários estudos disponíveis atestam que ela atua impedindo o encontro do espermatozóide com o óvulo, ou seja inibindo a ovulação. Portanto, o seu mecanismo de ação é basicamente o mesmo dos outros métodos anticoncepcionais hormonais (pílulas e injetáveis).
Trata-se de um método anticoncepcional cientificamente aceito, aprovado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).
A pílula de emergência é distribuída aos municípios que possuem população igual ou superior a 50.000 habitantes. Está previsto para 2010 o quantitativo de 513 mil cartelas.
Fonte: Ministério da Saúde
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