Para alguns a proximidade dos algarismos 666 pode parecer desagradável e até sugerir o fim dos tempos, mas o fato é que a soma de R$ 66,6 bilhões beneficiou mais de 12 milhões de famílias desde outubro de 2003. Este foi o valor gasto pelo programa Bolsa Família, principal programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, até o último natal (25/12). Para cumprir a promessa de campanha, garantir à população três refeições diárias, Lula precisou distribuir, em média, cerca de R$ 793 milhões mensais para famílias de todo o país, cifra que hoje já alcança R$ 1,2 bilhão. Por dia, o benefício atinge pouco mais de R$ 37,3 milhões.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2011, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, o Bolsa Família deverá ter a maior verba desde que foi lançado. No próximo ano, contará com um orçamento de quase R$ 14 bilhões, o que representa um crescimento de 3% sobre o total pago pelo programa até o último dia 25 deste ano – R$ 13,6 bilhões. Se comparado a despesa de 2004, por exemplo, o crescimento no montante de recursos previsto ao programa em 2011 é 143% superior ao registrado naquele ano.
A meta do governo federal é atender cerca de 12,7 milhões de famílias no ano que vem. Hoje, o Bolsa Família beneficia quase 12,3 milhões de lares que se encontram em situação de pobreza ou miséria. De acordo com o governo, essa verba tem contribuído para que o país alcance patamares inéditos no enfrentamento da pobreza e da fome. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, por exemplo, aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008.
Metade dos recursos gastos com o programa foi destinada à região Nordeste. O Bolsa Família, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem o maior número de famílias beneficiadas no estado da Bahia. De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, mais de 1,6 milhão de famílias são contempladas no estado. Outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família.
Quase 95% dos dispêndios do programa são pagos com recursos arrecadados pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Trata-se de um tributo cobrado pela União que incide sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro e pequenas empresas submetidas ao regime do Simples.
Quatro tipos de benefícios
Atualmente, os valores dos benefícios pagos pelo governo com o Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Segundo o ministério, o programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.
O básico é de R$ 68 e é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que não tenham crianças, adolescentes ou jovens. O variável, de R$ 22, é pago às famílias pobres com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66.
Há também o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 33, que é pago às famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66. E por fim é disponibilizado o benefício variável de caráter extraordinário, pago às famílias nos casos em que a migração dos programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor deste benefício varia de caso a caso.
Condicionalidades
Para que as famílias sejam beneficiadas pelo programa é preciso que cumpram algumas obrigações nas áreas de saúde, educação e assistência social. No setor de saúde, as famílias beneficiárias têm de acompanhar o cartão de vacinação e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85%. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. Caso não sejam cumpridas as condicionantes, as famílias, depois de receberem notificações perdem o benefício (em última instância).
Já na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
Fonte: http://nahoraonline.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário