CAMPO GRANDE - Um monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que Mato Grosso do Sul é o segundo estado no ranking de queimadas, atrás apenas do Mato Grosso. De acordo com o Resumo do Monitoramento de Queimadas por Satélites do Inpe, esse ranking é baseado no período de meia noite do dia 20 de setembro (segunda-feira) até às 13h30 desta terça-feira. Nesse tempo foram registrados 118 focos no estado.
As queimadas em áreas rurais afetam o clima e agravam as condições do ar nas cidades, onde a situação é pior em razão só incêndios em terrenos baldios.
De 1º a 20 de setembro, a Unidade do Corpo de Bombeiros de Campo Grande atendeu 179 ocorrências de incêndio nas áreas de vegetação localizadas próximas à Capital. De acordo com o chefe do Centro de Proteção Ambiental (CPA) do Corpo de Bombeiros, major Francimar Vieira da Costa, os focos de incêndio que recentemente diminuíram por causa da chuva estão crescendo gradativamente.
- Agora que o tempo seco voltou, os focos de incêndio continuam aumentando - afirma.
Nas operações para combater focos de incêndio que se espalham nas regiões urbanas e rurais, o Corpo de Bombeiros observa que muitos casos têm origem em atos que poderiam ser evitados, segundo o coronel Ociel Ortiz Elias, comandante geral do Corpo de Bombeiros.
A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (Decat) alerta que gerar fumaça ou incêndio são ações que podem levar o autor a ser enquadrado na Lei de Contravenções, Código Penal e na lei de crimes ambientais.
- Um pequeno foco em um monte de papel ou de folhas no quintal, se gerar fumaça que incomoda o vizinho, é uma irregularidade prevista no artigo 34 da Lei das Contravenções - exemplifica o delegado titular da Decat, Fernando Villa de Paula.
Em uma situação um pouco mais grave, explica o delegado, de se colocar fogo em terreno, cerca, muro, afetando terceiros, ainda que não haja vítima, já é considerada crime de incêndio. O artigo 250 do Código Penal estabelece, para quem provocar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas, possibilidade de reclusão de três a seis anos, e multa.
As penas aumentam em um terço, em situações como a de o crime ser cometido para obter vantagem pecuniária; ou se o incêndio é em locais como casa habitada ou destinada a habitação, lavoura, pastagem, mata ou floresta, por exemplo.
Na lei dos crimes ambientais (lei nº 9.605/1998), também há previsão específica de penalidade, no artigo 41, para quem provocar incêndio em mata ou floresta: reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo (sem intenção), a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
O campeão nas queimadas é Mato Grosso que chegou a 1.685 focos durante o período de registro do Inpe. O Pará ficou em terceiro no ranking das queimadas com 96 focos. Segundo os mapas apresentados pelo relatório, o risco de queimadas é maior na região nordeste, sul e sudoeste do Estado.
Pelo menos até quinta-feira a previsão é de tempo seco e quente, segundo o Cemtec (Centro de Monitoramento de Tempo, do Clima e dos Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul). As temperaturas podem chegar aos 40°C , hoje, em Dourados, Ivinhema, Miranda, Porto Murtinho e Rio Brilhante. Já a umidade relativa do ar fica em alerta em todas as regiões do Estado com índices entre 12 e 20%. Há possibilidades de ventos fortes em todo o Centro-Oeste.
A partir de sexta-feira, devido a uma pequena instabilidade, deve ocorrer aumento de nuvens e há previsão de chuva de curta duração com trovoadas em grande parte do Estado, segundo o Cptec/Inpe (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos). Mesmo assim as temperaturas continuam na casa dos 35ºC na maioria das cidades. Em Dourados a possibilidade de chuva se estende até o domingo, com 80% de chance de precipitação.
Fonte: http://oglobo.globo.com
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