Os dois principais candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli (PMDB) e o ex-governador Zeca do PT não poderão utilizar a imagem e a voz dos candidatos à presidência em suas propagandas eleitorais de rádio e televisão.
A recomendação foi anunciada nesta quarta-feira (30/06) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta à consulta realizada pelo PPS em relação ao uso da imagem e voz de um determinado candidato à presidência, caso os partidos coligados regionalmente tenham mais de um candidato ao Planalto.
A resposta da consulta poderá ser aplicada em Mato Grosso do Sul. O candidato a reeleição André Puccinelli declarou apoio ao presidenciável tucano José Serra, porém seu partido indicou o deputado federal Michel Temer como vice na chapa encabeçada pela petista Dilma Roussef, adversária de Serra em nível nacional.
Na mesma situação fica Zeca do PT, que tem como sua candidata ao cargo de vice a advogada Tatiana Ujacow (PV). Neste caso a coligação regional também teria duas candidatas à presidência, Dilma Roussef (PT) e Marina Silva (PV). As duas também não poderão aparecer na propaganda eleitoral da chapa petista em Mato Grosso do Sul.
Para o relator da consulta, o ministro do TSE Aldir Passarinho Junior, não é possível que dois candidatos de chapas nacionais diferentes façam campanha para uma coligação comum em nível regional. Essa atitude poderia contrariar a lei eleitoral e confundir o eleitorado.
Ainda nessa consulta o PPS questionou o uso de imagem e voz de militantes de partidos na mesma situação da questão anterior, que envolva coligações regionais com mais de um candidato à presidência da República, o que inviabilizaria a participação do presidente Lula em coligações em Estados nas situações questionadas.
O TSE ressalta que essa interpretação é em relação à consulta solicitada pelo PPS, e não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para futuras decisões em questionamentos eleitorais.
Fonte: http://noticias.terra.com.br
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