MS: André e Zeca não terão presidenciáveis em suas propagandas

Os dois principais candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli (PMDB) e o ex-governador Zeca do PT não poderão utilizar a imagem e a voz dos candidatos à presidência em suas propagandas eleitorais de rádio e televisão.

A recomendação foi anunciada nesta quarta-feira (30/06) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta à consulta realizada pelo PPS em relação ao uso da imagem e voz de um determinado candidato à presidência, caso os partidos coligados regionalmente tenham mais de um candidato ao Planalto.

A resposta da consulta poderá ser aplicada em Mato Grosso do Sul. O candidato a reeleição André Puccinelli declarou apoio ao presidenciável tucano José Serra, porém seu partido indicou o deputado federal Michel Temer como vice na chapa encabeçada pela petista Dilma Roussef, adversária de Serra em nível nacional.

Na mesma situação fica Zeca do PT, que tem como sua candidata ao cargo de vice a advogada Tatiana Ujacow (PV). Neste caso a coligação regional também teria duas candidatas à presidência, Dilma Roussef (PT) e Marina Silva (PV). As duas também não poderão aparecer na propaganda eleitoral da chapa petista em Mato Grosso do Sul.

Para o relator da consulta, o ministro do TSE Aldir Passarinho Junior, não é possível que dois candidatos de chapas nacionais diferentes façam campanha para uma coligação comum em nível regional. Essa atitude poderia contrariar a lei eleitoral e confundir o eleitorado.

Ainda nessa consulta o PPS questionou o uso de imagem e voz de militantes de partidos na mesma situação da questão anterior, que envolva coligações regionais com mais de um candidato à presidência da República, o que inviabilizaria a participação do presidente Lula em coligações em Estados nas situações questionadas.

O TSE ressalta que essa interpretação é em relação à consulta solicitada pelo PPS, e não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para futuras decisões em questionamentos eleitorais.

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Propaganda de alimentos virá com advertência

 Alimentos com alto teor de gordura trans, sódio e açúcar terão que trazer aviso sobre potenciais danos à saúde (Getty Images)

Resolução da Anvisa publicada no Diário Oficial estabelece novas regras para publicidade de alimentos com alto teor de gordura trans e saturada, sódio e açúcar

O consumo de bolachas, salgadinhos e refrigerantes em excesso pode trazer males à saúde das pessoas – já avisavam os médicos. Daqui a 180 dias, porém, essa informação será reforçada em propagandas de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura saturada ou trans e sódio, segundo resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a medida, publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União, a divulgação desse tipo de alimento terá que vir acompanhada de alertas que conscientizem que o consumo excessivo poderá ocasionar problemas cardíacos, obesidade, diabetes ou cárie dentária.

Segundo especialistas consultados por VEJA.com, a medida é importante para tentar melhorar os padrões alimentares das pessoas e já deveria ter sido adotada há mais tempo.  “Poderia ter ocorrido há muito tempo, mas acredito que ajudá a deixar a alimentação infantil mais saudável”, diz Virginia Weffort, presidente do departamento de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Para Ailton Diogo Rodrigues, presidente do Conselho Federal de Odontologia, a orientação é válida para mostrar aos pais que alimentos aparentemente inofensivos podem trazer sérios problemas à saúde. “O excesso de açúcar pode provocar um mal sistêmico. A cárie pode levar a problemas cardíacos e pulmonares”, afirma Rodrigues.

“Toda e qualquer medida que vise controlar a obesidade é bem-vinda. Ela pode diminuir o ritmo de crescimento do excesso de peso e de problemas que surgem em decorrência dele”, acredita Bruno Geloneze, vice-presidente do departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.  Os especialistas reiteram, no entanto, que mais do que a orientação, é necessária a conscientização das pessoas sobre o tema. “Para que as pessoas fiquem mais sensíveis ao tema, é preciso intensificar a discussão. Isso poderia até ser incluído na formação escolar de crianças e adolescentes”, completa Geloneze.

Propaganda – Estudos científicos já mostraram que o desejo das crianças influencia 80% das compras realizadas pela família. Sabendo dessa influência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto do marketing desses alimentos sobre as crianças.

 Segundo a resolução da Anvisa, as frases de alerta terão que ter o mesmo destaque que a propaganda: na TV, o aviso deverá ser pronunciado pelo personagem principal; no rádio, pelo locutor; no material impresso, deverá causar o mesmo impacto visual que as outras informações, e na internet precisará ser permanente e visível.

De acordo com o órgão, a resolução proíbe símbolos, figuras ou desenhos que possam causar uma interpretação falsa, erro ou confusão em relação à origem, qualidade e composição dos alimentos. Além disso, não será permitido afirmar que determinado produto é nutricionalmente completo ou que garante a saúde.

Apesar de ser um passo para o combate das doenças crônicas e a epidemia de obesidade, a medida é considerada tímida por alguns especialistas, já que existem outras restrições em discussão pelas sociedades científicas.  Um dos pontos é a criação de regras mais severas sobre a propaganda direcionada para crianças, sem o uso de personagens, com horário determinado ou sem oferta de brindes. Além disso, a comunidade médica também debate a uma taxa extra sobre o valor de alimentos considerados “obesogênicos”, ricos em gorduras e açúcar.  "Assim como se sobretaxa cigarro, existe uma discussão sobre sobretaxar alimentos que podem prejudicar a saúde. É uma outra vertente, que essa medida não atinge. Mas pode ser uma saída”, diz Gelonese.

"Concordo que não é a única medida necessária, mas já avançamos na discussão. Somos o primeiro país a adotar uma atitude prática nesse sentido", afirma Ana Paula Marssera, gerente substituta de monitoramento de fiscalização de propaganda da Anvisa. "Como esse alerta será feito em qualquer propaganda, vai atingir o público infantil. Sabemos que a criança tem como mudar o perfil de compra da casa. Eles são influenciados pela propaganda e são multiplicadores em potencial", completa.

Fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem a resolução poderão receber a notificação de interdição ou multas entre R$ 2.000 e R$ 1,5 milhão.

Fonte: http://veja.abril.com.br

MEC estima matricular 2,2 milhões de adultos em classes de alfabetização neste ano

BRASÍLIA - A uma semana do final do prazo para adesão de estados e municípios ao Programa Brasil Alfabetizado, do governo federal, o Ministério da Educação prevê a matrícula, neste ano, de 2,2 milhões de jovens e adultos em classes de alfabetização. O prazo para adesão de estados e municípios termina no próximo domingo (04/06) e a meta do ministério é fechar parceria com 1.450 secretarias de Educação.

Até agora, foram registradas 1.392 adesões - 23 estados, o Distrito Federal e 1.368 municípios. Ainda não aderiram ao programa os estados de São Paulo, do Espírito Santo e Rio Grande do Sul. O ministério repassa recursos aos estados e municípios participantes para capacitações de professores, compra de material pedagógico, além de ser responsável pelo pagamento da bolsa dos alfabetizadores.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 14 milhões de analfabetos entre a população com 15 anos de idade ou mais, o que representa 10% dos brasileiros nessa faixa etária. Mais informações sobre a adesão ao Brasil Alfabetizado no site do ministério.

http://oglobo.globo.com

Projeto Cidade da Energia

São Paulo - No interior do estado de São Paulo, a duzentos e quarenta quilômetros da capital, uma  pacata cidade pretende centralizar todas as pesquisas sobre energia renovável em andamento no país. Sonho alto? Não mesmo. Nesta terça (29/06), o governo federal liberou 19,7 milhões de reais para a construção da primeira etapa do projeto Cidade da Energia, que será instalada no município de São  Carlos.

A idéia é construir um pólo para coordenação de pesquisas e informações científicas, tecnológicas e comerciais relacionadas a energias limpas e renováveis. Além disso, o complexo deverá orquestrar parcerias entre o setor privado, universidades e centros de pesquisa globais, para a geração de negócios no segmento de energia renovável. 

Elaborado há dois anos pela prefeitura local, em parceria com a Abimaqui (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos a Cidade da Energia) e o governo federal, o projeto da Cidade Energia deverá receber, até 2011, 87 milhões de reais em investimentos das partes envolvidas.   

"A Cidade da Energia é um projeto que não se restringe ao desenvolvimento local na produção de energia renovável. É um projeto de desenvolvimento do país", afirmou o prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba, durante a oficialização do investimento, que contou com a presença do ministro do Turismo Luiz Barretto.  

Para a primeira etapa do Cidade Energia, estão previstas uma série de obras de infraestrutura, que vão desde a duplicação de 7 km da rodovia Guilherme Scatena, acesso ao futuro empreendimento, a investimentos em esgoto e saneamento.

Fonte: http://portalexame.abril.com.br

Vox Populi mostra Dilma com 40% e Serra com 35%

São Paulo - A exposição na mídia do presidenciável José Serra, promovida em maio e junho pelo PSDB e pelos aliados DEM, PPS e PTB, não foi suficiente para alavancar a candidatura do tucano. É o que mostra pesquisa de intenções de voto realizada pelo Vox Populi e divulgada hoje pela Rede de TV Bandeirantes. Serra tem 35% no levantamento, mesmo número observado na pesquisa anterior, realizada em maio.

A sua principal adversária, a candidata Dilma Rousseff (PT), oscilou de 38% em maio para 40% em junho. A pesquisa confirmou cenário traçado pela pesquisa CNI/Ibope, divulgada na semana passada, que mostrou Dilma com 40% e Serra com 35% das intenções de voto.

O levantamento Bandeirantes/VoxPopuli mostrou ainda a candidata do PV, Marina Silva, com 8% das intenções de voto, repetindo resultado apresentado no levantamento de maio. O total de votos brancos e nulos é de 5% e dos que disseram não saber em quem vai votar, 11%. Num eventual segundo turno, Dilma venceria Serra por 44% a 40%. No cenário espontâneo, em que os candidatos não foram apresentados aos eleitores, Dilma pontuou 26% e Serra teve 20%.

A pesquisa foi realizada com 3.000 eleitores, entre os dias 24 e 26 de junho. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 1,8 ponto porcentual para mais ou para menos. Esta pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº 16.944/2010.

Fonte: http://portalexame.abril.com.br

BB descumpre norma da CVM, liga para clientes e oferece ações

Funcionário do banco telefonou para repórter de EXAME e recomendou a compra dos papéis, que seriam um "excelente negócio"

O Banco do Brasil desrespeitou norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que restringe a veiculação de material publicitário em ofertas de ações e proíbe a recomendação de compra dos papéis. EXAME constatou a irregularidade após um funcionário de uma agência do BB localizada na avenida Faria Lima, em São Paulo, ter telefonado para uma jornalista da revista para oferecer os papéis. Segundo ele, comprar ações do BB na oferta seria um "excelente negócio". A repórter recusou a proposta, já que todos os jornalistas de EXAME estão impedidos de comprar ações para evitar conflitos de interesse. O funcionário trabalha para o BB Estilo, o segmento do banco voltado para clientes de alta renda.A ligação foi realizada às 18h24. Os nomes tanto do empregado quanto da repórter que recebeu a ligação serão preservados por decisão de EXAME.

A CVM não permite que bancos e corretoras que fazem a intermediação de ofertas públicas de ações manifestem opiniões a clientes sobre a atratividade dos papéis. No caso do BB, a falta é ainda mais grave porque as ações em questão são as do próprio banco - e não de alguma empresa que contratou a instituição para trabalhar nos esforços de distribuição.

Para proteger as pessoas físicas que investem na bolsa, a CVM é bastante rígida em relação a ofertas públicas e exige que todo material publicitário usado na oferta seja previamente aprovado. O órgão regulador tem até mesmo a prerrogativa de suspender uma oferta pública caso entenda que algum material publicitário inadequado foi utilizado para ludibriar investidores. Em 2009, a CVM chegou a excluir 23 corretoras brasileiras que trabalhavam como intermediárias na oferta inicial de ações da Cielo (ex-Visanet) por causa de propaganda indevida.

Todas a informações relevantes sobre a oferta pública devem constar do prospecto divulgado ao mercado em anúncio nos jornais e nos sites das corretoras. Nenhum executivo do BB pode se manifestar sobre o assunto durante todo o período de duração da ofeta. Outra precaução da CVM é exigir que todos os interessados em comprar os papéis só possam reservar as ações após terem feito o download do prospecto. A medida visa proteger os investidores, que muitas vezes compram ações sem conhecer os riscos envolvidos em qualquer operação realizada em bolsa de valores nem os riscos específicos de cada oferta.

O período para a reserva de ações terminou nesta terça-feira. O BB planeja captar cerca de 10 bilhões de reais com a oferta pública de ações, que deverá elevar o percentual de ações do banco em circulação de 21% para 32% do total. O preço por ação será fixado nesta quarta-feira. Os novos papéis começam a ser negociados na Bovespa na sexta. Nesta terça, as ações ordinárias do BB (BBAS3) terminaram o dia negociadas a 25,50 reais, com queda de 4,14%.

Fonte: http://portalexame.abril.com.br   

Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.

O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras.

No dia 29 de setembro, o MCCE entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer,  o Projeto de Lei de iniciativa popular, junto com 1 milhão e 300 mil assinaturas o que corresponde à participação de  1% do eleitorado brasileiro.

O PL já foi protocolado na mesa da Câmara e iniciou seu processo de tramitação na Casa, que será acompanhado de perto pelo MCCE.

A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, quando aprovado, o Projeto de Lei de iniciativa popular vai alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.

O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:

Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:

Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; 


Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;

Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.

Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.

Fonte: http://www.mcce.org.br

A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico

A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas, pessoas físicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho (E-CNJ). "Os únicos que ainda podem enviar documentos por meio físico, ou seja, por fax, correspondência, são pessoas físicas, exceto advogados, que atuam em causa própria e que não estão cadastradas no E-CNJ", esclarece o juiz auxiliar da Presidência Marivaldo Dantas de Araújo.

O cadastramento é feito na Seção de Protocolo do CNJ, em Brasília, ou em um dos tribunais conveniados (clique aqui). Entre eles estão os cinco tribunais regionais federais (TRFs), 24 tribunais de justiça, 21 tribunais regionais do trabalho, dois tribunais da justiça militar (TJMs) e seis tribunais regionais eleitorais (TREs).

Quem não possui internet para enviar os documentos, o CNJ disponibiliza equipamentos de digitalização e acesso à rede mundial de computadores.

O E-CNJ foi criado em fevereiro de 2007 para dinamizar a tramitação processual, reduzir gastos com tinta e papel e controlar de forma mais eficaz os prazos processuais.

Fonte: Agência CNJ de Notícias 

Presos federais terão direito a visita virtual

Penitenciária Federal de Catanduvas

Da redação postado em 14/05/2010 - Cerca de 500 presos das quatro penitenciárias federais, localizadas em Catanduvas (Paraná), Porto Velho (Rondônia), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Mossoró (Rio Grande do Norte) vão poder receber visitas virtuais de parentes e amigos, residentes em outros estados, por meio do sistema de videoconferência. O Ministério da Justiça lançou sexta-feira o projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial, que vai funcionar a partir do próximo dia 28 de maio. Cinquenta por cento dos presos que estão nessas unidades fizeram pré-cadastro para poder ter direito ao contato com videoconferência. Cada preso poderá conversar com até três pessoas por vez.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, destacou que a medida vai permitir mais segurança à sociedade e aos próprios presos. Não serão mais necessários gastos com aeronaves e deslocamento de funcionários para audiências que envolviam a adoção de logística onerosa. Uma primeira experiência foi feita no fim do ano passado. Os presos da Penitenciária Federal de Campo Grande puderam falar com parentes por meio da videoconferência. Segundo o diretor, a iniciativa é importante, pois os presos podem estabelecer um “laço de convivência” com pais, filhos e mulheres.

Encontro presencial

O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Severino Moreira, destacou que a alternativa virtual não visa substituir ou impedir a visita física de amigos e familiares nas penitenciárias mas criar uma alternativa econômica, que dispensa a logística de deslocamentos de servidores da Justiça entre estados. O projeto permitirá o cumprimento de atos determinados pela Justiça em relação aos presos, mas os julgamentos continuarão sendo feitos da forma habitual, com a presença do preso nas varas criminais.

Fonte: Jornal do Brasil 

Florence Nightingale

Quem está doente precisa de cuidados médicos, mas isso não significa o trabalho exclusivo dos doutores em medicina. Para ajudar os médicos a cuidar dos enfermos, uma outra categoria profissional tem um papel decisivo: a dos enfermeiros, que têm no dia 12 de maio o dia internacional que comemora sua profissão.

A data lembra e homenageira o nascimento da britânica Florence Nightingale uma pioneira da enfermagem moderna, que nasceu em 12 de maio de 1820.

Nightingale foi uma jovem que se rebelou contra o papel submisso que as mulheres exerciam na sociedade de sua época, destinadas ao casamento e à maternidade. Por isso, ela se tornou enfermeira (profissão normalmente exercida por freiras).

Ela se destacou por organizar e chefiar uma equipe de 38 enfermeiras voluntárias que partiram para o front da Guerra da Criméia (1853-1856) onde tratavam dos soldados feridos. Depois, na volta a seu país natal, também desenvolveu grandes esforços para melhorar as condições de tratamentos médicos dados a pobres e indigentes.

Além disso, foi ela quem lutou para dar à atividade um caráter profissional, fundando a Escola de Enfermagem do Hospital St. Thomas, que depois receberia seu nome. Lá foram lançadas as bases do ensino de enfermagem e de lá saíram as primeiras enfermeiras diplomadas.

No Brasil, entre 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, que relembra outra mulher que se dedicou à mesma profissão, pioneiramente, em nossa terra: a baiana Ana Néri (Ana Justina Ferreira Néri).

Nascida em 13 de dezembro de 1814, Néri morreu em 20 de maio de 1880. Foi uma mulher de posses, que deixou uma vida tranquila para servir voluntariamente como enfermeira na Guerra do Paraguai (1865-1870), cuidando dos soldados brasileiros na frente de batalha.

Enquanto acompanhante, que cuidava dos enfermos, a enfermagem existe desde a Antigüidade. Tornou-se uma prática não profissional durante a Idade Média e era desenvolvida por religiosas, principalmente, como uma forma de sacerdócio. Só depois da atividade de Florence Nightingale a atividade receberia status profissional. Inicialmente feminina, a profissão hoje é exercida por ambos os sexos.

No Brasil, a formação de pessoal de enfermagem para atender inicialmente aos hospitais civis e militares e, posteriormente, às atividades de saúde pública, principiou com a criação, pelo governo, da Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, no Rio de Janeiro, junto ao Hospital Nacional de Alienados do Ministério dos Negócios do Interior.

Esta escola, que é de fato a primeira escola de Enfermagem brasileira, foi criada pelo Decreto Federal nº 791, de 27 de setembro de 1890, e denomina-se hoje Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, pertencendo à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Atualmente, a profissão de enfermeiro(a) é regulamentada por lei e existe tanto no nível técnico (ensino médio) quanto no ensino superior. Da mesma maneira existem um Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) com seções nos diversos Estados brasileiros.

Fonte: http://educacao.uol.com.br

PF desarticula quadrilha que fraudava diplomas em Mato Grosso do Sul e mais seis estados

Paulistec foi desarticulada em 31 de maio pela Decon e agora também é alvo de ação da Polícia Federal

Foto: Deurico/Arquivo Capital News

A Polícia Federal cumpriu 57 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul e em mais seis estados na Operação Formatura. O objetivo era desmantelar uma quadrilha que fraudava diplomas dos ensinos Fundamental e Médio, como a Paulistec, já investigada pela Polícia Civil, através da Delegacia de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon). Uma das outras empresas que atuavam no Estado e que também foi alvo da operação é a Idefor, que funcionava próximo à antiga rodoviária.

Somente em Mato Grosso do Sul, a PF cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, sendo 14 em Campo Grande. Os outros foram cumpridos em Alcinópolis, Rio Negro, Sidrolândia, Nova Andradina, Corumbá, Ponta Porã, e Ivinhema. No Estado vizinho, Mato Grosso, foram cumpridos dois mandados na cidade de Rondonópolis. No estado de São Paulo foram cumpridos 11 mandados, sendo seis em São José do Rio Preto, dois na capital e o restante nas cidades de Dracena, São Carlos e Sorocaba.

Mandados ainda foram cumpridos no Espírito Santo, no município de Serra; no Paraná, onde cinco mandados foram cumpridos nas cidades de Curitiba e Pinhais; em Santa Catarina, onde foram cumpridos 12 mandados em Joinvile, São José, Jaraguá do Sul, Blumenau e Gaspar, além de um mandado na capital do Rio de Janeiro.

Conforme a PF, as empresas confeccionavam certificados de conclusão de curso falsos, especialmente no que se refere à conclusão de ensino à distância relacionado aos ensinos médio e fundamental. As investigações foram iniciadas no ano de 2008, por ocasião de denúncia recebida, via internet, pela PF de Campo Grande (MS), que instaurou inquérito para apurar as irregularidades em toda sua extensão, bem como identificar estabelecimento e pessoas envolvidas no esquema.

A operação é concentrada na PF em Mato Grosso do Sul e todos os materiais apreendidos serão encaminhados para o Setor de Perícias Criminais da PF. Ninguém foi preso.

Paulistec

A empresa Paulistec, do empresário Mauro de Napóli, foi desmantelada pela Decon no dia 31 de maio. Além de Napoli, outras cinco pessoas foram indiciadas por formação de quadrilha e estelionato. A Justiça ainda bloqueou R$ 2 milhões do empresário para pagamento dos alunos lesados e restituição dos valores pagos.

Fonte: www.capitalnews.com.br

MEC desvincula Uningá do ProUni

ESTUDANTES DA FACULDADE RECEBIAM BOLSA DE FORMA IRREGULAR.

INSTITUIÇÃO TEM DEZ DIAS PARA APRESENTAR RECURSO.

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) desvinculou a Faculdade Ingá (Uningá), em Maringá, no Paraná, do Programa Universidade para Todos (ProUni), segundo portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28/06). A faculdade tem dez dias para apresentar recurso.

Reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrou, em maio, que três estudantes de medicina da faculdade recebiam bolsa do ProUni de forma irregular. Após a reportagem, as três perderam as bolsas.

A portaria do MEC afirma que a desvinculação da faculdade não trará prejuízos a outros estudantes que tenham bolsa ativa do programa. Esses alunos terão o benefício até o final do curso, de acordo com o texto.

A direção da faculdade foi procurada pela reportagem do G1 por telefone por volta das 14h desta segunda-feira, mas nenhum responsável pela instituição foi encontrado.

Fonte: http://g1.globo.com

Barracas da Inglaterra vão abrigar vítimas das enchentes em Pernambuco

RECIFE - Deve chegar da Inglaterra amanhã terça-feira uma nova ajuda para as vítimas das enchentes nos municípios de Água Preta, Barreiros e Palmares - todas na Zona da Mata Sul de Pernambuco. São 500 barracas de lona, usadas em grandes desastres, com capacidade para vinte pessoas em casa. A informação foi dada pelo gerente do Gabinete de Crise do Governo do Estado, o secretário de Planejamento Geraldo Júlio. Segundo ele, também estão sendo providenciados banheiros químicos para ser instalados próximo às barracas inglesas.

Segundo o secretário, os servidores estaduais que residem nos 12 municípios que estão em Estado de Calamidade receberão, este mês, o 13º salário. Geraldo Júlio contou ainda como o governo Federal está ajudando Pernambuco.

- O Governo Federal já depositou R$ 25 milhões emergenciais, e deve colocar mais R$ 50 milhões. Esse valor será para medicamentos, colchões, comida e limpeza das cidades, que é uma coisa prioritária. Temos 186 máquinas fazendo limpeza. Além disso, o Governo Federal irá enviar mais R$ 200 milhões para a reconstrução. Para fazer o religamento de acessos, recuperar pontes, estradas e pavimentação urbana - disse.

Os municípios podem ganhar novas geografias.

- Vamos precisar fazer muitas mudanças. As cidades se deram nas proximidades dos rios, e isso não vai poder mais acontecer. O que aconteceu não foi uma enchente comum. Foi uma enxurrada, quase um tsunami fluvial - falou.

Fonte: http://oglobo.globo.com

Investimentos privados em MG se concentram na mineração e siderurgia

BELO HORIZONTE - O governo mineiro divulgou hoje a previsão de investimentos privados para 2010, que apontam para aumento da concentração dos recursos direcionados aos setores mineral e siderúrgico.

Segundo os dados apresentados em 2008, os investimentos formalizados nas cadeias mineral e siderúrgica totalizavam 64% do total, enquanto em 2009, subiu para 68% e em 2010 atingiu a soma de 89% do total de investimentos privados no estado.

Em números, os resultados dos investimentos privados, em termos gerais, obtidos apenas no primeiro semestre deste ano chegaram a R$ 38,4 bilhões. No acumulado de 2008 somaram R$ 25,6 bilhões, enquanto no ano passado, período marcado pela crise econômica, os investimentos somaram R$ 15,4 bilhões. A previsão aponta para a formalização de mais R$ 29 bilhões até o final deste ano.

Dos investimentos registrados no primeiro semestre, R$ 10 bilhões se concentram na zona da mata do estado de Minas Gerais, região que passou a contar a partir de janeiro com tratamento tributário diferenciado para disputar investimentos com o estado do Rio de Janeiro. Ao todo, sete empresas formalizaram investimentos na região.

Fonte: http://oglobo.globo.com

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra a estratégia Fome Zero que tem com objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.

O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 22 a R$ 200. Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em 2008. 

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão. 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

MS: Zeca do PT terá militante do PV como vice

Zeca do PT e Tatiana Ujacow

O PV de Mato Grosso do Sul confirmou neste domingo (27/06), na convenção do partido, que concorda com a proposta do PT para que as legendas disputem juntas as eleições de outubro.

O presidente regional em exercício do partido, o vereador Marcelo Bluma, afirmou que a militante da sigla, a advogada Tatiana Ujacow, estreante na política, será a vice na chapa do ex-governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, pré-candidato ao governo.

Pelo combinado entre os partidos, o petista vai trabalhar pela eleição de Dilma Roussef, a presidenciável do PT, e a vice, por Marina Silva, a candidata do PV.

Com isso, segue a tendência política em MS nessas eleições: candidatos regionais devem trocar de palanques em dias de comícios dos candidatos à Presidência.

Até agora, o PT acertou aliança com o PDT, que também conduz convenção neste domingo, PCdoB, PSL e PV. Já o PMDB, do governador André Puccinelli, candidato à reeleição e mais forte adversário de Zeca, firmou pacto com 15 legendas, sendo que 12 apóiam a candidatura do tucano José Serra e três querem Dilma presidente.

A coligação PT-PV será homologada na quarta-feira (30/06), na convenção dos petistas. Desde o início do ano, Zeca dizia que o vice de sua chapa deveria sair da região de Dourados, município que possui o segundo maior colégio eleitoral do Estado. E a advogada Tatiana Ujacov se encaixou no projeto por ter atuado como professora universitária na cidade.

O candidato do PMDB, o governador André Puccinelli, também mira a região, tanto que, na convenção do partido realizada neste sábado (26/06), lançou o vice-governador Murilo Zauith, do DEM, e habitante da cidade, como um dos candidatos ao Senado pela sua coligação.

Senador do PMDB no PDT

Na convenção do PDT, o partido também homologou neste domingo apoio ao PT. O evento contou com participação de Zeca, do senador Delcídio do Amaral, também petista e candidato à reeleição e ainda do senador Valter Pereira, do PMDB, que rompeu com o partido após perder a condição de candidato numa prévia para o deputado federal Waldemir Moka.

Semana passada, Valter Pereira, que não participou da convenção de seu partido, disse em discurso no Senado que havia sido traído por Puccinelli, acusando uso da máquina do governo para favorecer a vitória do peemedebista Moka.

O PDT confirmou o deputado federal Dagoberto Nogueira como candidato ao Senado na chapa dos petistas. O parlamentar escolheu como a primeira suplente a professora Gilda Santos, mulher de Zeca do PT.

Fonte: http://noticias.terra.com.br  

ANS exclui cobertura de custa R$ 100 mil

Sheila Carvalho e a filha Amanda, de 5 anos, que ficará impossibilitada de fazer o implante coclear pelo convênio (FOTO: PAULO LIEBERT/AE)

O novo rol procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrou em vigor no último dia 7, incluiu 73 novas coberturas obrigatórias para convênios, mas excluiu um procedimento importante para deficientes auditivos.

Os segurados com idade entre 6 e 18 anos que nasceram com a deficiência perderam o direito de realizar o implante coclear, cirurgia que recupera a audição. O procedimento chega a custar R$100 mil.

É o caso de Amanda de Carvalho, que vai fazer 6 anos em outubro. Ela tem surdez progressiva e, segundo seus médicos, em pouco tempo perderá completamente a audição mas ainda não chegou ao grau adequado para a realização do procedimento.

“Minha filha ainda pode dançar, cantar e falar como uma criança normal. Como vou dizer a ela que, de uma hora para outra, vai parar de fazer tudo isso?”, diz a mãe, Sheila Carvalho.

Com a exclusão, resta a Amanda para tentar a realizar a cirurgia pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS), do governo federal. No entanto, a fila de espera, que já pode chegar a um ano nos hospitais públicos, deve aumentar ainda mais por causa da medida da ANS.

“Na idade de Amanda, ficar um ano sem ouvir pode trazer uma degeneração da fala, já que ainda está adquirindo vocabulário e estruturando a linguagem”, explica Cristina Onuki, fonoaudióloga especialista em reabilitação auditiva do programa de implante coclear da Unicamp.

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/advogado-de-defesa

Desafio dos bancos é entender consumidor emergente e seu modo de organizar as finanças

Na esteira do aumento da renda e do poder de compra das classes C, D e E, o mercado registra uma nova onda de bancarização e de acesso a serviços financeiros antes restritos ao topo da pirâmide da população brasileira. Para se ter uma ideia do potencial que esses estratos representam basta analisar os últimos dados da pesquisa Datamaioria (Data Folha/Data Popular), que revela que do total de pessoas que tem conta em banco atualmente, 59% estão na classe C e outros 23% estão na D/E. Em relação à posse de cartão de crédito, o panorama é semelhante – de cada 100 usuários do chamado "dinheiro de plástico", 60 pertencem à classe C e 22, às classes D/E. 

 Embora animadores, os números ainda não refletem uma relação harmoniosa dos emergentes com o crédito formal. “A maioria dos consumidores de baixa renda tem seu jeito próprio de organizar as finanças. Eles querem que alguém ensine a comprar de forma inteligente, e não ouvir que não podem comprar. Essa lógica é um desafio para os bancos”, aponta Renato Meirelles, sócio diretor do Data Popular e especialista no comportamento do consumidor de baixa renda.

Um exemplo dessa divergência de visões entre os bancos e seus novos clientes é o fato de 80% das pessoas das classes CDE não se sentirem confortáveis em pedir empréstimos a uma instituição financeira. “Esse público não consegue entender direito como funciona a cobrança de juros e gostaria mesmo é de pagar tudo à vista para não se endividar. Ao mesmo tempo, ninguém quer deixar de comprar um produto quando entende que esse gasto pode funcionar como um investimento", explica Meirelles.

“A percepção dos emergentes sobre as instituições financeiras é de um relacionamento distante, que se baseia numa linguagem de difícil entendimento”, destaca. Em sua avaliação, as campanhas que abordam o uso consciente do crédito acabam transformando um empréstimo em concorrente das compras, e não numa ferramenta para facilitar o consumo. “Para falar com o público de baixa renda, a mensagem deve ser: comprar bem para comprar sempre”, resume o diretor do Data Popular.

Por isso, seguindo sua lógica de consumo, os emergentes não se envergonham quando é preciso recorrer a outras fontes de crédito. Tanto é assim que 27% da população da classe C e 45% da D fez alguma compra fiada nos últimos seis meses, enquanto 22% da população da classe C e 25% da D já emprestou o cartão de crédito para compras de familiares ou amigos. "A noção de solidariedade e reciprocidade é muito importante para os emergentes, por isso eles recorrem a quem entende sua situação e está mais próximo no cotidiano", avalia o diretor do Data Popular. 


Fonte: Data Folha