Com o tema "Saúde Mental: direito e compromisso de todos - consolidar avanços e enfrentar desafios" começou, nesta quinta-feira (20), a IV Conferência Estadual de Saúde Mental, a primeira intersetorial, que debaterá a saúde mental não apenas no âmbito da saúde, mas envolvendo as áreas de educação, assistência social, cultura, justiça e direitos humanos. Entre os delegados há representantes de todos esses setores e de outros segmentos sociais.
O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), e acontece até esta sexta-feira (21) no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a participação de mais de 500 pessoas, entre delegados, convidados e palestrantes.
A finalidade é debater e formular propostas para a Política Pública de Saúde Mental no Estado, a partir da discussão de três eixos temáticos: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e Fortalecer os Movimentos Sociais, e Direitos Humanos e Cidadania como Desafio Ético e Intersetorial, ligado à Intersetorialidade.
Antes da solenidade, às 10h, houve apresentação da Lenda do Boto, por meio de dança e teatro, feita pelo grupo de usuários do Centro de Atenção Psicossocial de Icoaraci. O espetáculo mostrou que é possível a reinserção social de portadores de transtorno mental.
Plano - A secretária de Estado de Saúde Pública, Silvia Comaru, representando a governadora Ana Júlia Carepa, disse que o Plano Estadual de Saúde Mental tem que ser construído por todos: poder público, trabalhadores e sociedade. "Para que possa dar certo tem que vir dos movimentos sociais. É essencial que a sociedade esteja construindo", enfatizou.
Ela também fez um balanço dos avanços promovidos pelo Governo Ana Júlia Carepa na Política de Saúde Mental no Estado. Conforme a secretária, em 2006 havia 29 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no Pará. Hoje, existem 47 e até o fim do ano mais dez serão inaugurados.
No entanto, ressaltou, há necessidade de expandir para outros municípios, uma vez que os existentes estão concentrados em 39 municípios. Para agilizar a implantação, a Sespa financia o serviço até que seja publicada a portaria de habilitação do Caps pelo Ministério da Saúde.
Residência - A secretária anunciou também a inauguração da 1ª Residência Terapêutica do Estado e da Região Norte nesta quinta-feira (20), uma casa onde vão morar oito pacientes remanescentes do Juliano Moreira e Ciaspa. "É um resgate da cidadania", definiu Silvia Comaru. A próxima Residência será inaugurada brevemente no município de Ananindeua.
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) já vem trabalhando com a intersetorialidade, desenvolvendo projetos que tenham a inclusão social como principal objetivo e atendam às necessidades da população. A Secult, com trabalho do Arquivo Público, foi responsável pela recuperação da história do Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, que está disponível para consulta e pesquisa, além de documentários, exposição e o livro denominado "História, Loucura e Memória".
Outra experiência da Secult tinha como finalidade levar música todas as sextas-feiras para pacientes e profissionais do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referência em Psiquiatria no Estado.
A vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eunice Guedes, disse que o controle social foi retomado no Estado com a eleição de um novo Conselho Estadual de Saúde (CES) em 2009, e que hoje há um acompanhamento de fato das ações de saúde pela entidade. "Temos 28 conselheiros titulares e 28 suplentes, sendo 50% representantes dos usuários", informou.
Mobilização - A assessora da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Karime Porto, elogiou a mobilização que houve no Pará para a realização da Conferência, e afirmou que o país quer discutir a saúde mental, pois há muitas questões novas para serem debatidas.
Dirce Cordeiro, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), informou como estão os preparativos para a Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada em junho. Ela ressaltou o interesse dos Estados e municípios em realizar suas conferências, mas pediu uma moção de repúdio ao Estado de São Paulo, que realizou uma Plenária Estadual e não a conferência.
Silvia Edith, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, disse que o fato de a Conferência ser intersetorial é um momento histórico, "já que a saúde mental é uma questão complexa, que não envolve apenas questões de saúde".
O representante do Movimento da Luta Antimanicomial, Carlos Alessandro, declarou estar alegre em ver a saúde mental ser discutida nesse momento, e lembrou a marcha dos usuários de saúde mental que foram a Brasília.
Carlos Alessandro ressaltou a importância da intersetorialidade, elogiou os avanços já conquistados em saúde mental, mas frisou a necessidade de a sociedade continuar se manifestando, em especial na Região Norte, para que não seja mais esquecida. "Para isso, todos têm que abraçar a causa", afirmou.
Participação - A representante do Conselho Regional de Psicologia, Dorotéa Albuquerque, destacou o envolvimento da entidade na causa, inclusive participando da organização da Conferência. Reconheceu o esforço de alguns profissionais, mas disse que é importante a participação deles no Movimento da Luta Antimanicomial. "Queremos uma política de saúde mental que garanta cidadania às pessoas portadoras de transtorno mental", enfatizou.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fábio Figueiras, afirmou que um dos compromissos do governo do Estado é dialogar com a sociedade. "Há um esforço do governo em garantir que as políticas públicas aconteçam mesmo diante das dificuldades", concluiu.
A programação da Conferência prossegue com trabalho em grupo, plenária final e eleição dos 40 delegados que representarão o Pará na IV Conferência Nacional de Saúde Mental, marcada para o período de 27 a 30 de junho, em Brasília.
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará
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