O Dia do Trabalho que se celebra hoje no mundo encontra o Brasil envolvido em boas novas e em questões polêmicas relativas aos direitos sociais, à jornada de trabalho e à expansão do emprego. Num mundo em que o próprio trabalho está em acelerado processo de mutação, em que cada vez mais as efemérides trabalhistas perdem seu viés ideológico para ganhar uma feição mais pragmática, há três temas presentes nas manifestações que as centrais sindicais convocaram para hoje e que terão as presenças de autoridades constituídas e de candidatos: a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a aprovação no Congresso da Resolução da OIT (Organização Mundial do Trabalho) que prevê a comunicação ao sindicato de cada demissão que é realizada e a pressão para que se mantenham os ganhos reais do salário mínimo. Além dessas questões pontuais, com inclinações identificáveis, o 1º de Maio das centrais sindicais tentará marcar posição frente à disputa eleitoral que se aproxima, com inclinações conhecidas e identificáveis.
Quanto ao tema da redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40, questão que tramita no Congresso há 15 anos pela Emenda 231/95 e que aguarda a inclusão na pauta, é em si mesmo uma proposta altamente discutível. Será benéfico ao trabalhador, à economia e ao país um projeto que tende a trazer diminuição dos postos de trabalho, provocada principalmente pelo aumento do custo da hora trabalhada? A questão da duração da jornada tem uma história brasileira singela: a primeira fixação do tempo da jornada ocorreu em 1943, para defini-la em no máximo 48 horas semanais e oito diárias, e a segunda, na Constituição de 1988, que reduziu tal jornada para 44 horas semanais. A experiência internacional é controversa em relação aos benefícios de uma jornada reduzida, não existindo um consenso em relação a eles.
A questão do excesso de regulação trabalhista, consequência desta e de outras reivindicações do varejo sindical, representa uma tendência equivocada. A promoção do trabalho e do emprego e o debate em torno dos caminhos abertos com a evolução da sociedade neste começo do milênio vão no sentido contrário a essa prática sindical. Para a economia do país – e consequentemente para seus cidadãos – o importante é dar flexibilidade à legislação, como instrumento para a ampliação do mercado de trabalho e para a própria valorização das vagas existentes e das que são abertas pelo desenvolvimento do país.
O Dia do Trabalho é, assim, além de uma efeméride que relembra as conquistas dos trabalhadores, uma oportunidade para a reflexão sobre o futuro da própria atividade humana. O trabalho, assalariado ou não, é a maneira que a humanidade encontrou para sobreviver com dignidade e para fazer as civilizações avançarem.
O Dia do Trabalho é, além de uma efeméride que relembra as conquistas dos trabalhadores, uma oportunidade para a reflexão sobre o futuro da própria atividade humana.
Fonte: Zero Hora
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